O AVESSO DO AVESSO

As histórias transversas da Praça Isaac Zagury

IMPERCEPTÍVEL — Quem passa durante o dia pela praça Isaac Zagury, localizada na região central de Macapá, dificilmente percebe o intenso mundo paralelo entre bancos, obeliscos e canteiros

1 — Moradores denunciam tráfico de mulheres em bairro carente de Macapá

2 — EXCLUSIVO PARA ASSINANTES — O ensandecido “Rei da Mídia Ilegal”

3 — EXCLUSIVO PARA ASSINANTES — Político do AP desvia R$ 3 milhões 

Juiz “blinda” processo de Temer contra Gilmar Mendes

TRUQUE JURÍDICO — Para “blindar” o processo de Michel Temer contra os habeas corpus de Gilmar Mendes, o juiz Marcelo Bretas criou um mecanismo que incomodou Dias Toffoli e os demais integrantes do STF
VAIDADE — EXCLUSIVO PARA ASSINANTES — Político transforma convento em “mausoléu”

RETROCESSO HISTÓRICO — Economia amapaense segue ladeira abaixo sem perspectiva de crescimento

ÁGUAS REVOLTOSAS — Cheias do rio Amazonas podem inundar cidades amazônicas

OBRA SUSPEITA — A história secreta dos 15 anos de CONSTRUÇÃO do Aeroporto de Macapá 

As meninas que viram adultas antes do tempo 

 

 

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Waldez torra quase R$ 1 milhão em cuecas

NEGÓCIO NEBULOSO — Segundo o MPE, em denúncia apresentada ao TJAP, o governo estadual teria gasto quase R$ 2 milhões com roupas compradas em marreteiro para montar o “kit calamidade”, na compra estão centenas de cuecas populares — CLIQUE SOBRE A IMAGEM —

Pesquisador da UFPA diz que é preciso “resgatar as economias da Amazônia e seus protagonistas”

PESQUISADOR — Professor-doutor Francisco de Assis Costa, em sua biblioteca particular em Belém — (Foto: Paulo Santos)
Por: Maria Cecília Costa

O pesquisador Francisco de Assis Costa acaba de lançar extensa obra sobre a história econômica da região amazônica. O economista, ele é pesquisador do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade do Pará (NAEA-UFPA) e professor do programa de pós-graduação em Economia da mesma universidade. Tem doutorado pela Universidade Livre de Berlim (1989) e já foi professor visitante da Universidade de Oxford. Nascido no interior do Rio Grande do Norte, ele vive na Amazônia há décadas.
Suas pesquisas estão focadas na história econômica da Amazônia, economias agrárias contemporâneas, relações entre economia e meio ambiente, destacando a importância de inovações tecnológicas na Amazônia. Autor de 15 livros, seu mais novo título, “A Brief Economic History of the Amazon” (“Uma breve história econômica da Amazônia”, em tradução livre), lançado, mundialmente, no dia 1º de fevereiro pela Cambridge Scholars Publishing.
Dividido em três grandes capítulos, o livro aborda 250 anos de economia amazônica. O primeiro capítulo é sobre a economia colonial amazônica (1720-1822), na qual se destacam elementos como o papel de ordens religiosas e a formação do “campesinato caboclo”. A seguir, o autor aborda a economia da borracha (1850-1920); e, por fim, uma análise das dinâmicas urbanas e rurais na era pós-borracha, até 1970.
Ainda sem versão completa em português, o livro está disponível para compra online, desde o dia 1º fevereiro, com lançamento físico previsto para este mês, na UFPA. Confira entrevista exclusiva de Francisco de Assis Costa:

Uma primeira coisa que chama a atenção no livro é a extensão do período abordado: são 250 anos de história econômica.

Francisco de Assis Costa – É verdade. Trata-se de um longo trajeto que abordamos em três capítulos. Cada capítulo trata de períodos fundamentais da história econômica da Amazônia. O primeiro refere-se à economia da Amazônia colonial, focando no século 18. Em seguida, mergulhamos na economia da borracha, na sua rápida expansão ao longo do século 19 e auge no início do século 20. O terceiro capítulo cobre o período mais extenso, em uma perspectiva que observa a economia regional por inteiro: analisa, assim, o crescimento e a crise da economia regional, sob a influência da borracha, desde 1850 até os anos vinte do século seguinte, bem como a reestruturação das décadas seguintes posteriores à crise dos preços da borracha, chegando a 1970.

 

Quais particularidades o senhor destacaria de cada período abordado no livro?

Francisco de Assis Costa – A nossa leitura da economia colonial inicia com os arranjos institucionais do último quartel do século 17 que permitiram uma distribuição equilibrada da força de trabalho indígena, pelos diferentes atores da colônia e se estende até o fim da colônia, em 1822. É um extenso e acidentado percurso, no qual fatos históricos e processos decisivos ocorreram para a constituição da Amazônia ocidentalizada que vai se formando ao longo dos séculos, chegando aos nossos dias. A destacar, seria a organização de uma economia voltada para a produção de produtos da floresta, destinados ao florescente mercado mundial de especiarias. Essa economia das “drogas do sertão” tem características muito próprias, comparativamente a outras experiências coloniais.
A primeira e mais fundamental especificidade é que ela era totalmente dependente do conhecimento indígena. Isso limitou a aplicação, aqui, do modelo de economia colonial já testado pelos portugueses em outras partes do mundo, em que as atividades fins (agrícolas) eram dependentes de conhecimentos europeus e força de trabalho africana. Isso teve uma série de consequências. Uma delas é o papel de liderança no arranjo produtivo exercido pelas ordens religiosas, principalmente pelos jesuítas, porque elas conseguiram controlar as populações indígenas. Outra particularidade é que a agricultura, por ser fornecedora de insumos para a produção extrativista, tornou-se a esta subordinada.

LEIA MAIS — Obra sobre economia amazônica foi lançada em fevereiro pela Cambridge Scholars Publishing

Isso é uma inversão importante em relação às crenças estabelecidas. Basta lembrar que, na ideologia do empreendimento colonial, a agricultura é estágio civilizatório necessariamente superior ao extrativismo. Pois bem, as consequências dessa realidade invertida vão bem além da economia, produzindo crises institucionais e de mentalidade. As famosas reformas pombalinas que acontecem em meados do século 18 – cujo evento mais dramático e comentado na historiografia do período é a expulsão dos jesuítas –, são respostas a crises desse tipo, atreladas, é claro, às instabilidades econômicas que as instalam. No período de pouco mais de duas décadas, marcado pela administração pombalina, criam-se na Amazônia estruturas produtivas novas, sendo de destacar uma forma de campesinato (produção de base familiar) caboclo que vai se tornar muito importante no último período de vigência da economia colonial. É difícil entender a economia da borracha que se instala, em meados do século 19, sem a consideração desse campesinato porque, como mostramos no livro, ele baseia sozinho a economia da borracha por quase meio século. Só depois de 1880 o grande seringal decantado na literatura romanesca e historiográfica se estabelece e ganha importância. Entendo que o grande destaque desta parte do livro é a visão que se oferece da economia da borracha, baseada na atuação de dois arranjos produtivos diferentes – um baseado em estruturas camponeses caboclas flexíveis e resilientes, integradas ao mercado por regatões; e outro baseado no grande seringal, seu barracão imóvel e seus seringueiros imobilizados. O terceiro capítulo do livro destaca-se por ser um esforço de tratar a evolução da economia amazônica, desde 1850 até 1970 em sua totalidade, isto é, englobando todas as atividades de exportação (da borracha e dos demais exportados) e a produção para mercado interno (agrícola e industrial). Isso permitiu uma leitura das relações entre base de exportação e produção doméstica, por um lado e, por outro, uma avaliação das relações entre os setores rurais e urbanos. Permitiu, também, uma leitura bastante completa do processo de reestruturação econômica que se processa na região até 1970.

A introdução de seu novo livro apresenta a ideia de que os ciclos econômicos, baseados em um produto único, são característicos da historiografia econômica brasileira. Isso significa que os historiadores econômicos têm organizado a narrativa da história do país muito baseados nesse recurso. Esse modelo continua sendo representativo ainda hoje?

Francisco de Assis Costa – Na introdução fazemos uma referência crítica à historiografia econômica brasileira baseada em ciclos. Nesse tipo de abordagem, para cada período prevalece, explicando tudo, um “produto-rei”. É assim que se popularizou, por muito tempo, uma história do Brasil que se comporia de um “ciclo do pau-brasil”, sucedido por um “ciclo do açúcar”, em seguida o “ciclo do ouro”, etc. Essa visão teórica e metodológica da história influenciou, também, a história econômica da Amazônia, com uma produção relevante que realça um “ciclo das drogas do sertão” ou, principalmente, o “ciclo da borracha”. Desde os anos setenta, há uma crítica enfática a essa noção e uma produção historiográfica para o Brasil como todo tem se feito, de modo a superá-la.
A minha orientadora no mestrado, a grande historiadora Maria Yedda Linhares, teve papel destacado nesse esforço, argumentando que esse tipo leitura histórica obscurece os aspectos da realidade que não estão relacionados, diretamente, com os produtos ou atividades centrais, [que são] sempre aquelas voltadas para o mercado externo. Assim, some da análise, quase sempre, os produtos e atividades ligadas ao abastecimento interno, que são muito importantes para entender, realmente, o que se passou. Ficando de fora essa produção, some, também, as pessoas e estruturas por ela responsável. Esse é o caso muito frequente de camponeses, como já indicava Ciro Flamarion Cardoso para certas situações de diversos matizes que existiram, de modo significativo no Brasil colonial, produzindo arroz, feijão, milho, mandioca e vários outros produtos que alimentavam a colônia. Eles são esquecidos… É como se não tivessem existido. Isso tem consequências práticas e atuais: como se nega a sua existência passada, eles também não são vistos hoje. No caso da Amazônia, esses vieses metodológicos têm sido igualmente nocivos, obscurecendo atores, estruturas e eventos fundamentais. É a isso que se refere a nossa crítica.

O que é o “campesinato caboclo”?

Francisco de Assis Costa – “Campesinato” é o coletivo de “camponês”, ou de “famílias camponesas”. Alexander von Chayanov –um economista russo do início do século 20 que propôs uma teoria muito interessante da economia camponesa – falava de “empresa camponesa” para se referir a uma família nucleada (pai, mãe, filhos…) camponesa. Na sua ótica, toda família camponesa é, ao mesmo tempo, uma empresa. Isto quer dizer: na primeira condição, ela é unidade de consumo; na segunda, unidade de produção. Uma empresa camponesa tem a peculiaridade de só empregar a si mesma e de dividir, pelos seus membros, todo o lucro que obtém. No início da colonização, não havia camponeses na Amazônia. Existiam as tribos que congregavam famílias extensas e as fazendas, baseadas em trabalho escravo. Os religiosos aldearam, em suas missões, os indígenas e estimularam a formação de famílias nucleadas – o ideal cristão de família. Depois, no período pombalino, estimularam, também, a formação de famílias nucleadas de portugueses e índios. Quando essas famílias se tornaram autônomas, saíram dos aldeamentos e missões, e passaram a funcionar como famílias camponesas, no sentido de Chayanov. O interessante, aqui, é que essas famílias fundiram conhecimentos e necessidades indígenas e europeias e, assim, passaram a ser camponeses bem especiais, constituindo um “campesinato caboclo” amazônico.

Na introdução do livro, o senhor menciona que a história da Amazônia foi mais marcada pela invariância no domínio do extrativismo da região e na sua relação com a economia global. Pode explicar melhor?

Francisco de Assis Costa – Já mencionamos que aquela forma de abordagem da história econômica por ciclo foi aplicada, também, para a história da Amazônia. Com base nela, criou-se essa periodização, bem conhecida de todos, que fala da história da região, como a sequência de um “ciclo das drogas do sertão”. Este ciclo teria dado lugar, a partir dos esforços da gestão pombalina, a um “ciclo agrícola”, o qual viria a ser substituído pelo “ciclo da borracha”, um novo ciclo extrativo. O que demonstramos no livro é que o período pombalino dependeu tanto do extrativismo quanto a fase anterior, e que surtos exportadores agrícolas, antes da fase dominada pelo extrativismo da borracha, foram eventuais e curtos. Desse modo a dependência do extrativismo nas relações externas deveria ser entendida como um traço invariante da história econômica da região, até bem fundo no século 20.

Qual regime econômico influenciou a economia na Amazônia no passado e no presente?

Francisco de Assis Costa – Encontramos, hoje, na Amazônia economias importantes, baseadas em múltiplas formas atualizadas daqueles camponeses caboclos, cujo surgimento e desenvolvimento histórico procuramos esclarecer no livro. Essa presença é absolutamente fundamental, numa perspectiva estratégica que procura encontrar, na história, respostas para os “problemas de hoje, não de ontem, ou de anteontem”. É como diria Fernan Braudel, porque esses camponeses são portadores de capacidades de lidar de modos virtuosos com o ecossistemas amazônicos. Este acervo de conhecimento esteve na gênese e se mantêm fundamental no desenvolvimento de economias hoje importantes, como a do açaí, dos óleos essenciais, dos fitoterápicos, dos fármacos, e por ai vai.

ABORDAGEM — O estudioso Francisco de Assis Costa discorre sobre o desenvolvimento amazônico

É possível, nos dias de hoje, enxergar o desenvolvimento amazônico sob a mesma lógica de outras economias ocidentais e seus modelos de se relacionar com a natureza?

Francisco de Assis Costa – A lógica que prevalece no mundo, hoje, é a do industrialismo capitalista. Essa racionalidade busca o máximo controle dos elementos da natureza que entram nos processos produtivos, os quais são regidos, em última instância, por critérios do capital financeiro, que procura se expandir sem limites, como se limites não houvesse. Tanto na indústria, como na agricultura. Na verdade, indústria e agricultura se reforçam mutuamente: os recursos naturais que entram na indústria são exigidos em escalas cada vez maiores e de formas cada vez mais homogêneas, forçando a agricultura; esta, para atender ao ritmo sempre frenético da indústria, se torna cada vez mais intensiva, mecânica e homogênea – isto é, cada vez mais industrial. O bioma amazônico, certamente o mais importante ativo (riqueza) da região – se observado em perspectiva holística e de longo prazo (que inclua água, terra e ar) –, tem propriedades inversas àquelas valorizadas pela racionalidade industrial: é extraordinariamente heterogêneo e rígido, no que se refere à escala de obtenção dos seus elementos. A imensa heterogeneidade natural da região e os atributos que levaram a isso (altíssimas luminosidade e umidade) bate de frente com os requisitos de eficiência da agricultura – plantio homogêneo e extenso na região tem vida curta. Não é difícil perceber que aqui temos uma contradição: a lógica dominante (nega o extrativismo e) força a agricultura homogênea e de grande escala, que invariavelmente dura pouco. Pode-se até ganhar dinheiro com isso, mas por pouco tempo e quase sempre menos do que esforços semelhantes em outros lugares. A recorrência do processo findará por exterminar o que está no seu caminho: o bioma e tudo que significa, em termos humanos e culturais, atuais e potenciais. Na verdade, para um uso longo das possibilidades da região, teria que se aprender a utilizar, de modo inteligente (sustentável?), os recursos contidos no bioma originário. No passado, na economia colonial que analisamos no livro sobre o qual estamos conversando, isso foi feito. Hoje, também teríamos uma chance, recorrendo a formas requalificadas de industrialização, que incorporem valores locacionais (naturais, como o terrois do vinho) e culturais. Isso seria possível no sistema em vigência? Acho que sim. Na verdade, temos que acreditar que sim, [e] trabalhar para que um sim seja a resposta… “Mesmo que o momento inspire mais pessimismo que otimismo.”

É possível apontar um grande erro na história econômica da Amazônia?

Francisco de Assis Costa – Apontar erros da história é uma coisa complicada… Nessa história mesmo, com a qual lidamos no livro, é comum julgamentos desse tipo, em relação aos protagonistas da economia da borracha, em posição de elite, como os grandes comerciantes de Belém e Manaus e os governos locais. É comum se dizer que eles erraram em não plantar seringueira, ou em não fomentar o desenvolvimento industrial… Tentamos tratar essas questões no livro, procurando situar as razões desses agentes no contexto macro da economia em questão, de suas características e condicionantes. Apresentamos resultados bem interessantes.
Conseguimos observar, por exemplo, que dos trinta anos que durou a economia do grande seringal, apenas numa terça parte se observa um regime de acumulação consistente. As exigências da expansão, arrastada por preços no mercado mundial – cada vez mais elevados e expectativas correspondentes de ganhos –, mantiveram esses agentes presos à borracha extrativa que, obtida a custos crescentes, levou o sistema a funcionar com alto nível de endividamento, na maior parte do tempo. Nos dez anos em que os ganhos líquidos se tornaram recorrentes, houve, sim, investimentos industriais importantes e um consequente e notável crescimento do setor, que prosseguiu mesmo após a grande crise de preços da borracha.

Em recente artigo para a Amazônia Real, Lúcio Flávio Pinto fala sobre como a ideia de que a Amazônia é um vazio a ser preenchido foi nociva para a região, no aspecto ambiental. O senhor considera que tal pensamento também foi nocivo no âmbito econômico?

Francisco de Assis Costa – Certamente. A tese do vazio demográfico é a tese da inexistência de economias relevantes em funcionamento na região, antes dessa abordagem econômica, organizada pela ditadura militar, temerária ambientalmente, socialmente excludente, baseada na grande pecuária extensiva, na agricultura de grãos e na plantation homogênea. Em síntese, ela nega historicamente as economias preexistentes a esse modelo, precisamente aquelas capazes de lidar com as especificidades dos ecossistemas regionais, com base num legado de conhecimento ancestral, incorporado nos repertórios culturais das sociedades locais. Resgatar, historicamente, essas economias e seus protagonistas é uma das justificativas mais proeminentes para o livro que aqui comentamos.

Como o senhor enxerga a política do governo Bolsonaro para a Amazônia?

Francisco de Assis Costa – Até onde é possível enxergar, ela levará negação das possibilidades endógenas da região que nos referimos acima, a níveis muito elevados, apostando todas as suas fichas na perspectiva contrária, de uso da região com base em meios e critérios estranhos às suas peculiaridades e necessidades.

Em uma entrevista de 2007, o senhor falou sobre o conceito de “esperança de sustentabilidade” quando trata-se de avaliar um projeto de desenvolvimento. No contexto atual, é possível ter tal esperança na Amazônia?

Francisco de Assis Costa – Tenho utilizado essa noção para indicar que a categoria de sustentabilidade não pode ser acionada para expressar um valor absoluto. Na medida em que a relação entre os sistemas sociais e naturais resulta em sistemas altamente complexos, mesmo as ações melhor intencionadas podem resultar em processos inversos ao desejado. Portanto, quando agimos, só podemos ter “esperança” de que nossa ação seja inócua ou construtiva.
Atualmente na Amazônia há formas de produção e economias que se reproduzem com maior esperança de sustentabilidade que outras; há formas de produzir, por outro lado, em que a esperança de sustentabilidade é nula. Desse modo, a esperança de sustentabilidade do processo de desenvolvimento do conjunto cresce, se as primeiras forem privilegiadas, pela política, em relação às últimos. Não sei que medida é possível cogitar de possibilidade no atual contexto.

Clécio Luís enfia Macapá no buraco

INOPERANTE — Prefeito Clécio Luís é cobrado pela população pelos estragos em muitos pontos da cidade, provocando indignação de pedestres e motoristas

Caesa agoniza arruinada pela corrupção

SUCATEADA — Sem investimentos nos últimos cinco anos, a Companhia de Água e Esgoto do Amapá está ruindo. Volumosas quantias foram supostamente destinadas para resolver seus incontáveis problemas. Até hoje, tudo ficou na esfera meramente especulativa. Enquanto isso, os servidores são maltratados, a população padece com falta de água potável e os serviços de reparo são deixados pela metade

Dois deputados federais respondem a processos criminais na Justiça

MINIMIZOU — Vinícius Gurgel lembra que fato resultante em processo aconteceu enquanto ele ainda não era político

Um levantamento realizado pelo portal de notícias G1 mostra que dois deputados federais do Amapá respondem, atualmente, processos criminais na Justiça. Ao todo, 50 parlamentares são réus no país, representando 10% do total de parlamentares na Câmara. De acordo com o levantamento, os deputados federais são Camilo Capiberibe (PSB) e Vinicius Gurgel (PR).

JUSTIÇA FEDERAL — Processo contra Camilo Capiberibe foi aberto em 2018

Camilo possui processo na Justiça Federal do Amapá sobre o crime de apelação de recurso financeiro de instituição financeira em finalidade diversa de contrato ou lei. O processo foi aberto em 2018.
Em nota, o deputado nega as acusações e afirma que os recursos foram usados conforme a previsão legal e contratual.
“Não houve utilização desses recursos para o pagamento de despesas correntes no período da gestão do governador Camilo Capiberibe. Isso está provado pela defesa no processo. No mesmo sentido, o BNDES fiscalizou e aprovou as contas e se manifestou pela regularidade da aplicação dos recursos, visto que todas as movimentações financeiras obedeceram a legalidade, conforme os relatórios de desempenho (RED) de 31/03/2014, 31/07/2014, 31/10/2014″, disse em nota publicada pelo G1.
Já Vinícius Gurgel responde a dois processos, ambos pela Justiça Federal do Amapá. Eles correspondem ao crime contra a ordem tributária.
Em nota, o parlamentar frisa que os dois processos são referentes a uma multa contraída pelo não pagamento do Imposto de Renda em 2006, efetuada por uma empresa em seu nome.
“O alto valor foi parcelado e o pagamento está em dia, mas enquanto não quitar o débito total, o processo continua correndo.”
Para Vinicius, não há risco de condenação política pelo fato do caso ter acontecido enquanto ele ainda não era político.
Os demais parlamentares amapaenses não possuem processos criminais na Justiça.

Atuação deficiente da Agência Nacional de Mineração é crônica

GARIMPO DO LOURENÇO — TCU denuncia falhas graves no sistema de fiscalização da ANM sobre áreas de mineração no Brasil

A atuação deficiente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração (ANM), foi considerada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) uma situação crônica. Essa foi a conclusão de levantamento realizado na agência para analisar os riscos relacionados com a fiscalização, a cobrança e a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A fiscalização também avaliou a governança na gestão dos recursos minerais.
Na avaliação dos processos de fiscalização da CFEM, o Tribunal encontrou, entre outros problemas, planejamento deficiente, ausência de padronização e de avaliação da fiscalização e comprovação insuficiente das informações autodeclaratórias prestadas pelos mineradores, por meio do Relatório Anual de Lavra.
Com relação aos processos de arrecadação da compensação, foram constatadas carência na área de tecnologia da informação, elevada sonegação com possibilidade de lavagem de dinheiro e distribuição inadequada do valor integral da arrecadação aos Estados e municípios, entre outros.
Já a respeito da cobrança da CFEM, o TCU encontrou prescrição e decadência dos processos de cobrança e lentidão operacional pela desatualização dos dados do Cadastro Mineiro, um banco de dados com informações sobre os processos de outorgas minerárias.
Para o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, “a atuação deficiente do DNPM é uma situação crônica, pois os riscos identificados são similares aos apontados nas auditorias que o Tribunal realiza desde 2010”. O ministro Cedraz comentou, também, que “as tragédias por que passou o nosso País recentemente, com o rompimento das barragens nos municípios de Mariana e de Brumadinho, devem forçar uma urgente mudança de rumo de nossa atuação, bem como dos órgãos governamentais supervisores”.
Ele ainda acrescentou que “urge que a segurança dessas instalações seja levada a sério, quer pelos licenciadores, quer pelas empresas mineradoras, quer pelos órgãos reguladores e fiscalizadores da atividade minerária, de modo a atuarem de forma responsável, tempestiva e preventiva, evitando mortes trágicas de centenas de cidadãos”.
A ANM e o Ministério de Minas e Energia deverão se manifestar, no prazo de 60 dias, sobre as ameaças, fragilidades e riscos apontados na fiscalização.

Bispo rebate Bolsonaro por exploração predatória da Amazônia

REAÇÃO — O bispo da prelazia de Marajó, dom Evaristo Pascoal Spengler, protestou contra a espionagem do governo Bolsonaro à Igreja Católica

A Igreja Católica começa a reagir à ação de espionagem do governo Bolsonaro contra o Sínodo da Amazônia que terá como ponto culminante um encontro no Vaticano em outubro.
O bispo da prelazia de Marajó, dom Evaristo Pascoal Spengler, protestou contra a espionagem do governo Bolsonaro à Igreja Católica; o governo está em ofensiva contra a reunião mundial sobre a Amazônia convocada pelo Papa Francisco para outubro: “Isso é um retrocesso que só vimos na ditadura militar”, protestou.

LEIA MAIS — Porque o Sínodo da Amazônia preocupa o governo Bolsonaro

O bispo de Marajó disse que não cabe ao governo monitorar os debates da Igreja que o clero já suspeitara da presença de arapongas numa assembleia em Marabá. Dom Evaristo afirmou que esclarece que a Igreja “não é neutra”, o que não significa que tenha partido.
“A Igreja está do lado dos mais fracos, dos mais pobres, dos ribeirinhos e dos indígenas”. Na entrevista, o franciscano disse ainda que o governo Bolsonaro defende interesses econômicos contra os povos da Amazônia e a floresta: “Estão incentivando um modelo predatório de desenvolvimento, que extrai as riquezas da floresta e deixa a população na pobreza”.
O secretário-geral da CNBB lembrou em seu vídeo que o encontro convocado pelo Papa Francisco não envolve apenas o Brasil, mas nove países que integram a região da Pan-Amazônia. O documento preparatório da Igreja para o Sínodo define a Amazônia como “uma região com rica biodiversidade, é multiétnica, pluricultural e plurirreligiosa, um espelho de toda a humanidade que, em defesa da vida, exige mudanças estruturais e pessoais de todos os seres humanos, dos Estados e da Igreja”.

Latifundiários de Anapu estão pagando R$ 25 mil para quem matar religioso

NA MIRA DA PISTOLAGEM — Considerado o sucessor da missionária Dorothy Stang, assassinada em 12 de fevereiro, aos 73 anos, José Amaro Lopes da Silva, vive uma hoje uma vida de ameaça e resistência
Por Maura Silva

Considerado o sucessor da missionária Dorothy Stang, assassinada em 12 de fevereiro, aos 73 anos, José Amaro Lopes da Silva, mais conhecido como padre Amaro, vive hoje uma vida de ameaça e resistência.
Defensor da distribuição justa de terras e da preservação dos povos e da floresta, padre Amaro conheceu o trabalho da americana Dorothy Stang na década de 90.
Desde então, atua na Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Anapu, no Pará, no médio Xingu, uma das regiões de maior conflito agrário do país.
“A cabeça da irmã Dorothy valia R$ 50 mil na época; a minha R$ 25 mil […] o objetivo deles era matar nós dois, como não conseguiram tombaram ela. A equipe se manteve e continuamos seguindo com o trabalho até que provas foram forjadas contra mim para que eu pudesse ser incriminado e tivesse minha trajetória”, conta.
Em meados de 2018, Amaro foi acusado e ficou 92 dias preso. A denúncia foi feita por fazendeiros da região em um processo cheio de irregularidades. Durante esse período, dois habeas corpus foram negados pela Justiça do Estado e o religioso só foi solto, como medida provisória, quando o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Confira abaixo a entrevista concedida durante o lançamento do livro “Direitos Humanos no Brasil”. Trata-se de uma publicação anual organizada pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, em parceria com dezenas de organizações sociais de vários setores e regiões do Brasil.

Qual a situação na luta pela terra no Pará?
Existe uma frase famosa no Pará que sempre carregamos nas faixas e mobilizações por sua simbologia: ‘No Pará a impunidade mata e desmata’. Para muitos lá não é terra de gente, a minha companheira de 15 anos de trabalho foi assassinada. Quando eu fui preso, fiquei junto com um dos mandantes do assassinato dela, pouco tempo depois da minha entrada na cadeia, ele recebeu um habeas corpus e hoje, 13 anos depois, reponde pelo crime em liberdade. Lá quem manda, é quem tem dinheiro, o trabalhador e a trabalhadora rural são vistos como bandidos, que burlam a lei. Quando uma terra que é pública é ocupada, ele é ameaçado, agredido e assassinado.
Esse é o cenário no qual resistimos.

Como ficou a perseguição ao senhor depois da morte da irmã Dorothy?
Quando a Dorothy foi assassinada em 2005 a cabeça dela estava valendo 50 mil; a minha 25 mil reais. O objetivo deles (para a polícia, depoimentos na época reforçam existência de “consórcio do crime ” na região) era matar os dois, como não conseguiram, tombaram ela. A equipe da CPT se manteve e continuamos seguindo com o trabalho até que o mesmo consórcio que encomendou as mortes, forjou provas contra mim para que eu pudesse ser incriminado e, consequentemente, afastado do trabalho que desenvolvo na região. Eles querem a todo custo me tirar de Anapu, passei 92 dias preso no centro de recuperação de Altamira, me prenderam, mas o povo continuou lá, sobrevivendo e lutando.

A perspectiva com o novo governo é de recrudescimento. Qual seu maior receio diante disso?
Uma das preocupações é que no estado temos muitas áreas em disputa, com a eleição do novo governo que desde já profere ameaças, o medo é que isso se confirme. Nós sabemos que quando não dá pra matar, eles criminalizam. E criminalizam com o objetivo de anular todo um processo histórico de resistência.

Como é seguir em luta aiante da ameaça e da violência?
Em nome do trabalhador, em nome do Deus que eu acredito, que quer vida digna para todos e todas, é triste chegar em uma acampamento e sentir o cheiro da fumaça queimando o pouco daquelas famílias. Ver gente coberta de fuligem, sujo de cinza, dormindo no meio do capim com medo de ser morto. Essa gente não é bandida, a terra ocupada é pública, direito do trabalhador e dever do Estado. O que queremos é um pedaço ínfimo de terra para trabalhar e viver. Como não se indignar? Como não lutar diante de tanta miséria e desigualdade? Eu não quero morrer, mas, depois de tudo o que passei, eu estou pronto para enfrentar o que for pela luta que eu acredito.

Na sua opinião, como devemos enfrentar o próximo período de criminalização?
Nós sempre tivemos uma boa relação com o MST, relação de respeito e de solidariedade. Assim como a CPT, o MST também sofre com a criminalização, com a falta de informação e com a intolerância. É tempo de recrudescimento, de ameaça e de incertezas, mas, se nós dermos a mãos, esse governo não se mantém. O poder é popular, e deve vir do povo e para o povo. Quando isso acontecer nenhuma força será capaz de destruir uma história inteira de luta pela terra e por dignidade.

— ASSISTA ENTREVISTA —

Rombo da Previdência aumenta para R$ 290 bilhões em 2018

A SOLUÇÃO — Mansueto Almeida aposta numa reforma da Previdência para segurar o crescimento do déficit

O Tesouro Nacional divulgou que o déficit somado das previdências do setor privado, dos servidores públicos da União e dos militares aumentou 8% e fechou 2018 em R$ 290,297 bilhões. Em valores absolutos, o rombo aumentou R$ 21,5 bilhões, repetindo o recorde da série histórica.
No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que engloba os trabalhadores do setor privado, o déficit aumentou 7%, de R$ 182,45 bilhões em 2017 para R$ 195,197 bilhões no ano passado. No Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que atende os servidores públicos civis da União, o resultado negativo passou de R$ 45,25 bilhões para R$ 46,4 bilhões na mesma comparação.
No regime dos militares, o déficit aumentou de R$ 37,68 bilhões em 2017 para R$ 43,9 bilhões em 2018. No Fundo Constitucional do Distrito Federal, que complementa o salário de servidores das áreas de saúde, educação e segurança do DF, o resultado negativo subiu de R$ 3,42 bilhões para R$ 4,8 bilhões.

Recomendação
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, somente a aprovação de uma reforma da Previdência poderá segurar o crescimento do déficit. Caso contrário, o desequilíbrio das contas públicas se intensificará não apenas na União, mas nos estados e nas prefeituras.
“Se não houver reforma da Previdência, a situação vai se agravar e não haverá ajuste fiscal. Isso não só no governo federal, mas também nos estados. O Brasil está passando por um processo de envelhecimento muito rápido. Se o Brasil não fizer uma reforma da Previdência, será impossível um ajuste fiscal no Brasil”, advertiu o secretário.
Almeida acrescentou que o rombo da Previdência representa o principal fator para o déficit primário de R$ 120,3 bilhões nas contas do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – em 2018. Esse foi o quinto ano consecutivo de rombo.

Amadurecimento
Para Almeida, o debate em torno da reforma da Previdência “amadureceu” de 2016 – quando o governo anterior enviou a proposta ao Congresso – para cá. Segundo ele, o governo atual está conduzindo bem o processo e conta com dois fatores favoráveis para acelerar as discussões. O primeiro é a nomeação do ex-deputado Rogério Marinho para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. “Ele é um político que vai explicar a necessidade da reforma para políticos, fazendo uma explicação melhor que a dos técnicos”, justificou.
O segundo fator, apontou o secretário do Tesouro, é o apoio de governadores de estados com problemas financeiros. “Na proposta de 2016, não tínhamos governadores engajados na reforma da Previdência. Agora temos um conjunto de novos governadores que defendem a reforma porque precisam controlar a despesa com pessoal nos estados”, explicou.
Ele disse ainda que o fato de a equipe técnica do governo anterior continuar a se envolver na elaboração da proposta indica uma continuidade nas discussões.

Sociedade amapaense aterrorizada vira refém do crime organizado

ATRÁS DAS GRADES — Estabelecimentos comerciais gradeados para impedir a ação dos bandidos, perseguidos por uma polícia carente de melhor estrutura para atuar com mais eficácia contra o crime organizado. No IAPEN, as fugas por túneis viraram rotina

Com essas ações criminosas, os macapaenses também descobriram, com grande inquietação, a distância crescente entre o tamanho e a frequência das ações criminosas e os recursos e o preparo das autoridades para combatê-las. A polícia amapaense está atrasada e os bandidos cada vez mais organizados, audazes e violentos. Esta é a nova e assombrosa realidade do cotidiano macapaense. A realidade da violência, dos assaltos a banco, da mão armada, da audácia e do crime organizado. De um crime que ganha em eficiência, técnica e brutalidade, faz adeptos entre jovens e adultos e engorda com o tráfico de drogas. Há um novo crime na praça: mais ambicioso e mais duro. E um novo criminoso, que trocou a maconha pelo crack, a faca pela pistola e o pé-de-cabra pela marreta. E para enfrentar essa situação? Praticamente, a mesma polícia de sempre.

Política do atraso

Felizardos são aqueles que nunca foram assaltados. Mas esses poucos sortudos, não escondem o medo. O comerciante Fernando Lacerda considera-se um privilegiado. “Graças a Deus isso ainda não aconteceu comigo. Falo assim porque a maioria dos meus fregueses já sofreu algum tipo de violência”, comenta ele. Infelizmente, Lacerda integra um grupo em extinção por conta do avanço implacável da criminalidade no Amapá. Apavorado, o cidadão se encarcera em casa enquanto o marginal perambula livre pelas ruas da cidade.
Lamentável reconhecer, mas no Amapá a polícia é a mesma de ontem. Ou quase. Os policiais dizem que correm atrás de bandidos a bordo de verdadeiras latas velhas, enquanto os criminosos usam motocicletas e carros potentes. Algumas delegacias estão com os telefones cortados, computadores quebrados e ainda usam velhos arquivos de aço. Um policial veterano, avaliando seus colegas, salva 30% de bons, aponta 40% sem tarimba e sem entender nada de polícia e acusa os restantes 30% de ausentes por não quererem trabalhar.
O próprio ex-secretário de Estado da Segurança Pública, Ericlaudio Alencar, reconheceu,à época em que exercia o cargo, que o serviço policial no Estado não acompanhou o processo de desenvolvimento de outras regiões. Ficou no atraso. E esta confissão é o reflexo da falta de pessoal habilitado, da carência do aparelhamento e do desconhecimento das técnicas mais elementares da criminologia. Tudo isso contribui para que existam policiais pouco eficientes, incapazes de ir além da rotina. Diante de um assalto, lançam mão de artifícios defasados, como velhos fichários onde antigamente se selecionava os delinquentes mais conhecidos que atuavam na área, e apresentam pilhas de fotos às testemunhas e vítimas.

Fugas do IAPEN

FRAGILIDADE — Segurança deficiente no IAPEN estimula a constante fuga de presos. Por este túnel, fugiram oito detentos em agosto de 2017

Outro agravante a ser investigado intriga a sociedade: por que existem tantas fugas de presos perigosos do Instituto de Administração Penitenciária? Somente em agosto do ano passado, oito detentos fugiram por um túnel, construído em um banheiro da ala de segurança mínima do IAPEN. Os detentos arrancaram um vaso sanitário do banheiro que fica dentro de uma das celas e abriram um buraco. No local também foram encontradas várias sacas de terra. Um número espantoso para uma penitenciária estadual que teoricamente deveria ter um esquema de segurança com pelo menos 85% de infalibilidade. Na ocasião, o então secretário de Segurança apresentou uma justificativa recheada de senões. Segundo afirmou, tratou-se de “(…) uma espécie de demonstração de força, um desafio que os criminosos fazem para intimidar e desacreditar a direção da penitenciária”.
Ainda que tenha um fundo de verdade, muita gente torceu o nariz para o secretário. Principalmente porque 2018 promete ser um ano tão ou mais violento que 2017 pela simples constatação de que mesmo uma polícia eficiente não vence o crime com facilidade. Apenas o segura. “O Rio de Janeiro, por exemplo, é a um só tempo a mais violenta e a mais bem policiada cidade brasileira: três minutos após um crime chegam três carros de polícia; porém, três minutos depois há outro crime”, diz o sociólogo Rubem Leôncio.
Talvez haja aí um pouco de exagero. Mas só um pouco. Especialistas em criminologia apontam algumas causas do aumento da criminalidade no Amapá: a miséria de certas camadas da população, os problemas psicológicos de numerosos indivíduos submetidos a fortes tensões sociais, a deficiência da educação, volumosos casos de corrupção no governo, políticos envolvidos em rumorosos crimes de malversação e formação de quadrilha, e que continuam soltos, ou mesmo presos, cumprindo pena na penitenciária estadual, mantêm o mandato. “Essa impunidade e leniência estimula o aumento da criminalidade entre a população de baixa renda”, assinala o especialista.

Atração pelo crime
E parece que o sociólogo tem toda razão. Com pouca ou nenhuma perspectiva, cada vez mais jovens carentes entram no “mundo do crime” impulsionados pelo mapa tortuoso das drogas. E sem medo da morte. Porém, essa nova coragem tem calibre grosso. Há dez anos, um revólver 32 na mão de um bandido era uma novidade. Hoje, eles não se contentam com menos de 38. E gostam muito de pistolas, sub-metralhadoras, rifles potentes; enfim, armas de uso exclusivo das Forças Armadas. De onde sai tanta arma? Roubadas de porta-luvas de automóveis; furtadas em residências particulares; compradas no comércio ilegal. E as armas exclusivas do Exército e Polícia Militar, as sub-metralhadoras, por exemplo? “As nacionais são roubadas nas corporações. E as estrangeiras vêm pelos caminhos do contrabando”, comenta um agente da Polícia Civil que pediu sigilo.
Esta é a realidade atual da segurança pública no Amapá. Que precisa se modernizar para combater com eficiência o crime organizado que se alastra pelo Estado. E vencer a bandidagem significa preparar melhor o futuro policial. “Uma sociedade atenta para os seus problemas e disposta a resolvê-los até onde for possível pode atacar a criminalidade com mais vigor”, assinala Rubem Leôncio, acrescentando que “(…) nenhuma necessidade humana é mais básica do que a segurança pessoal. Nenhuma liberdade é mais instintiva que a liberdade do medo. Se não estamos seguros em nossas casas e nas nossas ruas, se estamos ameaçados — ou por um agente policial ou por um criminoso —, então não somos livres.”

Ações fiscais resgataram mais de 1,13 mil “escravos” em 2018

MAURÍCIO FAGUNDES — Chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério da Economia, afirma que a escravização de mão de obra é mais explícita em áreas rurais

A fiscalização da Inspeção do Trabalho resgatou 1.133 pessoas de um total de 1.723 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravidão em 2018, segundo balanço divulgado esta semana pela Inspeção do Trabalho da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A maior parte desses trabalhadores (1,2 mil) estava em áreas rurais, onde a prática é mais comum.
Em todo o ano de 2018, foram realizadas 231 ações fiscais, sendo 116 pelos Grupos Especiais e 115 pelas unidades regionais. “Em 31 das fiscalizações do chamado GMóvel foi constatada a existência de trabalho análogo ao de escravo. Ou seja, em 26% das ações fiscais houve caracterização desse tipo de infração”, destaca o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky Fagundes. Segundo o auditor, nos últimos cinco anos, essa relação é de 25%, em média – ou seja, houve resgate de trabalhadores em um de cada quatro estabelecimentos fiscalizados no período.
Desde que o governo brasileiro reconheceu a existência dessa prática ilegal e passou a combatê-la, em 1995, os grupos de fiscalização da Inspeção do Trabalho resgataram 53.607 trabalhadores nessa condição em todo o país. Nesse período, foram pagos mais de R$ 100 milhões em verbas salariais e rescisórias durante as operações.

ESTATÍSTICAS — Confira os dados no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil

Medidas
O resgate do trabalhador, explica Krepsky, não se limita apenas à retirada física do local de trabalho, mas de sim de um conjunto de medidas para cessar o dano causado à vítima, reparar os prejuízos no âmbito da relação trabalhista e promover o acolhimento por órgãos de assistência social. “Essas medidas estão previstas na Instrução Normativa nº 139/2018, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo”, destaca.
As verbas rescisórias pagas pelos empregadores que foram flagrados mantendo trabalhadores nessa condição alcançou R$ 3.439.734,28 no ano passado, em razão da rescisão imediata dos contratos de trabalho. Além das rescisões, as equipes de fiscalização emitiram 1.048 guias de seguro-desemprego, garantidas ao trabalhador resgatado, que consistem em três parcelas de um salário mínimo. Também foram emitidas 210 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) provisórias e 885 contratos de trabalho foram formalizados.

Estados
Nas unidades regionais, as ocorrências de trabalho escravo foram identificadas no Ceará, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
O estado de Minas Gerais teve o maior número de fiscalizações e trabalhadores resgatados (266 resgates em 46 ações fiscais) – a maioria pelo Grupo Móvel—, seguido pelo Pará (107 em 13 operações). Em 2017, Minas Gerais também foi o estado com número de trabalhadores resgatados.
As atividades econômicas com mais casos de exploração de mão de obra em condição análoga à de escravo foram o cultivo de café (302 resgates), criação de bovinos para corte (106 resgates), produção de carvão vegetal (98 resgates), fabricação de farinha de mandioca e derivados (90 resgates), comércio varejista de laticínios e frios (80 resgates) e construção de edifícios (69 resgates).

Operações
Em apenas uma fiscalização, realizada em fevereiro de 2018 pela auditoria-fiscal do Trabalho, em conjunto com a Polícia Federal, foram encontrados 565 trabalhadores em condição análoga à de escravidão nos estados de Minas Gerais, Bahia e São Paulo. A ação, batizada de Operação Canaã, revelou um histórico de tráfico de pessoas, jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho, além de fraudes na constituição das empresas, por meio da utilização de proprietários laranjas.
As empresas eram de propriedade de uma seita religiosa, cujo líder estava foragido, mas outros diretores foram presos durante a operação. “Apesar da tentativa de resgate dos trabalhadores, nenhum foi efetivamente resgatado, em respeito à liberdade de crença, mas os empregadores foram autuados administrativamente e respondem a processo criminal. Nesses casos, providências adicionais são tomadas no âmbito da Justiça do Trabalho pelo Ministério Público do Trabalho para a garantia dos direitos trabalhistas das vítimas”, explica Maurício Krepsky.

Garimpo
No Pará, uma grande operação em garimpos do estado encontrou 44 trabalhadores submetidos a trabalhos forçados, condições degradantes e servidão por dívida, configurando o maior resgate de trabalhadores em extração de minérios e metais preciosos da história do Grupo Móvel.
Em Alagoas, 90 trabalhadores submetidos a jornadas exaustivas e a condições degradantes de trabalho foram resgatados de duas casas de farinha. No Maranhão e Rio Grande do Norte, o foco foi na atividade de extração do pó da carnaúba, cerâmicas e construção civil, resultando em 47 trabalhadores resgatados de condições degradantes.
Outras operações de destaque ocorreram em Roraima, onde o Grupo Especial atuou no combate ao trabalho escravo e também ao tráfico de pessoas, devido ao grande número de migrantes venezuelanos que atravessaram a fronteira para o Brasil. Em quatro operações realizadas (fevereiro, abril, maio e junho), 15 trabalhadores foram resgatados, sendo 12 deles venezuelanos.
As ações dos grupos de fiscalização da Auditoria-Fiscal do Trabalho foram realizadas em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal, além de, em casos específicos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar.

Dia Nacional
O dia 28 de janeiro é lembrado nacionalmente como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho, em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram assassinados enquanto investigavam denúncias de trabalho escravo em uma propriedade em Unaí (MG).
Para lembrar a data, vários eventos são realizados nas Superintendências Regionais e a Inspeção do Trabalho divulga os dados do combate ao trabalho análogo ao de escravo no país no ano anterior.

Governantes negligenciam seus deveres e Complexo do Araxá vira terra arrasada

DECADÊNCIA – A sujeira que alastra-se pelo Complexo do Araxá surpreenderia qualquer visitante. Para empresário, somente a vontade dos governantes resolveria esse problema
Por: Emanoel Reis

O que deveria ser um dos principais cartões postais de Macapá, atraindo turistas dos Estados próximos e, até do exterior, virou terra arrasada, com calçadas ruindo, blocos de concreto do muro de arrimo arrancados à força de fórceps pelas águas do rio Amazona, lama, mato e muito lixo espalhado ao redor dos quiosques. Este é o retrato desfocado do Complexo Turístico do Araxá, que ocupa uma extensão de quase dois quilômetros na orla de Macapá, um dos mais belos cenários da Amazônia Legal, segundo opinião de renomados especialistas, a exemplo do pesquisador Nemézio Filho, doutor em Comunicação Cultural e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, cuja visita à capital amapaense foi marcada por um almoço em um dos restaurantes do Araxá, às margens do maior rio do mundo. O que ele afirma ter sido um dos melhores momentos de sua vida.
Atualmente, e apesar das promessas reverberadas nos palanques e comícios, é desaconselhável ao habitante de Macapá ciceronear parentes ou amigos em qualquer excursão pelo Complexo do Araxá. É certeza absoluta de expor-se a constrangimentos e de obrigar o visitante a externar opiniões desagradáveis sobre a cidade do anfitrião. E pior: ser obrigado a ouvir tais críticas em silêncio sepulcral por falta absoluta de argumentos para convencer o interlocutor do contrário. Infelizmente, ele estará certo ao apontar as enormes crateras na calçada, os blocos de concreto espalhados às margens do rio, o mato abundante para mais de metro de altura, o lixo saltando aos olhos.
Questionado sobre as precárias condições do Complexo Turístico do Araxá, o empresário Reinaldo Von Sharten ergueu a sobrancelha com malícia, levantou o braço direito e apontou em direção à zona sul da cidade, mais precisamente para a avenida FAB, uma das principais vias de Macapá, onde estão localizadas as estruturas das três esferas de poder: judiciário, executivo e legislativo. Tanto do Estado quanto da capital. “A solução está na vontade daqueles dois senhores que ocupam os dois cargos mais relevantes: governador e prefeito de Macapá. Se eles quisessem, a situação do Araxá seria outra.”

Onda de violência no Amapá ganha contornos de tragédia social

Violência Urbana
Os comerciantes Edson Pereira (E) e João Batista (D) precisaram recorrer às grades para conter a ousadia dos assaltantes

Em apenass cinco meses, o número de homicídios no Estado alcança níveis alarmantes e revela um quadro em que a criminalidade vem adquirindo características de epidemia sem nenhum vislumbre de cura imediata, conforme revelam os representantes dos próprios órgãos de segurança

“Meter o bicho” quer dizer “assaltar”. A expressão, cunhada nas ruas pelos criminosos, é também bastante conhecida pelos policiais e até usada por jornalistas que cobrem o submundo do crime e a ação da polícia. Nos últimos meses, o que o amapaense mais tem visto são bandidos metendo o bicho. Os alvos são os mais variados, desde um simples mercantil de esquina a uma agência bancária dentro do que deveria ser uma fortaleza a prova de roubos: o quartel do próprio Comando Geral da Polícia Militar do Estado, onde trabalham mais de 3 mil policiais. O QG da PM do Amapá também já foi assaltado. Apesar de todas as tentativas e mega-operações realizadas nos fins de semana, as forças de segurança parecem ser incapazes de tirar de circulação os mentores por trás dessas ações criminosas. Por isso, a onda de assaltos continua, e está virando uma pororoca.
Os assaltos sempre foram comuns no Amapá, especialmente na capital, que concentra cerca de 70% dos 648 mil habitantes do Estado, segundo o IBGE. Contudo, este ano a ação dos bandidos começou a ganhar cada vez mais as manchetes dos jornais e espaço nos programas de rádio e televisão. Alguns ataques terminaram até com reféns e negociação com a polícia.
Em escalada crescente na capital do Estado estão os assaltos a pequenos estabalecimentos comerciais. No bairro Nova Esperança o comerciante Edson Pereira Souza, de 24 anos, foi obrigado a esvaziar o caixa enquando a filha de um ano e meio tinha uma arma apontada para a cabeça. “Já fui assaltado quatro vezes este ano. Na última vez, o bandido chegou sozinho armado e fugiu a pé”, lembra ele, que agora tem que trabalhar o dia inteiro atrás de uma grade que na verdade não oferece proteção alguma contra armas de fogo. “Eu vivo apavorado”, confessa.
Quem também trabalha como se fosse um criminoso, atrás de uma grade, é o comerciante João Batista Souza, de 39 anos. Desde o fim do ano passado já foi vítima de cinco assaltos. “Vou desistir. Vou entregar o ponto para o dono e voltar para o Ceará”, diz ele, desiludido. Detalhe: o mercantil de João Batista fica a 10 metros da Delegacia do Nova Esperança.
A quantidade de roubos varia muito, segundo revelam as próprias estatísticas da Polícia Militar. Assaltos onde as vítimas são pessoas caminhando em via pública lideram o ranking da criminalidade em Macapá. Os alvos mais frequentes são os pequenos e médios estabelecimentos comerciais, residências, bicicletas, motos, carros e postos de revenda de combustíveis.
A criminalidade está espalhada pelos quatro cantos do Amapá. No caso dos assaltos, o Centro, um dos maiores bairros da capital, está entre os campeões de ocorrências. Os crimes são de todos os tipos. E na ponta do atendimento está o Centro Integrado de Operações em Defesa Social (Ciodes), responsável por receber as primeiras chamadas do cidadão vítima de um crime.
A Polícia Militar está dividida em batalhões com o dever de guardar grandes extensões do território amapaense. Vinte e cinco por cento das ocorrências estão dentro da área de abrangência do 1º Batalhão, que compreende nada menos que 26 bairros, incluindo o Centro.
Apesar dos assaltos dominarem as manchetes por serem crimes onde existe violência e muitas vezes assassinatos, esses não são os crimes mais comuns. A PM também atende ocorrências sobre poluição sonora, seguidas de averiguação de suspeito, violência doméstica contra a mulher, ameaça, rixa, estupros, compra e venda de drogas entre outros.
Numa tentativa de inibir a violência, a PM tem realizado nos fins de semana mega-operações em Macapá e Santana. A Polícia Civil igualmente participa das ações. Ainda assim, a onda de violência no Amapá continua em espiral crescente.

Trânsito desorganizado em Macapá sufoca e atemoriza população

Emanoel Reis

trânsito louco
Temendo ser atropelado mesmo na faixa, transeunte foge do perigo iminente

Parado na frente de um antigo imóvel em alvenaria localizada na rua Leopoldo Machado, às proximidades da avenida Ana Nery, bairro Jesus de Nazaré, o aposentado Otoniel Moreira dos Santos, 74 anos, olha desinteressado o intenso tráfego de veículos no entorno. Já se acostumou ao ronco dos motores, às buzinas dos apressados, às freadas bruscas. Não por conformismo, assinala. Mas, porque desistiu de reclamar. “Antigamente não era assim”, observa, com evidente tom monocórdio na voz.
O tempo assinalado pelo septuagenário reporta ao século passado, mais precisamente aos anos 1950 e 1960, quando Macapá despontava como capital do Território Federal do Amapá, e ostentava o status de “cidade joia da Amazônia” pelo clima bucólico, hospitalidade cativante, ruas limpas e praças conservadas. Na época de seu Otoniel, nem havia trânsito em Macapá. Tampouco índices de violência. “Todo mundo se conhecia”, completa ele.
Sessenta anos depois, a capital do Estado do Amapá retorce-se em convulsões. Padece dos males típicos das grandes metrópoles, a exemplo do trânsito desordenado, e sofre com o desleixo político-administrativo de seus governantes. A ascensão do psolista Clécio Luiz à Prefeitura de Macapá, a partir das últimas eleições municipais, ainda provoca reações controversas. Há quem acredite numa gestão realmente comprometida com a promoção do bem-estar comum. Outros, continuam ressabiados, comportamento compreensível para quem cansou das vãs promessas dos maus políticos.
Três quarteirões após Otoniel Santos se despedir com uma declaração de amor à Macapá, apesar das marchas e contramarchas urbanas, o professor José Aguiar, radicado na capital amapaense há quase duas décadas, faz questão de relacionar os problemas do trânsito com ares de expertise. Primeiro, sugere mudanças radicais no fluxo de veículos no centro da cidade. “Algumas ruas e avenidas são subutilizadas”, comenta, referindo-se às avenidas e ruas Procópio Rola, Raimundo Álvares da Costa, Ernestino Borges, Hamilton Silva, Jovino Dinoá, Odilardo Silva. Segundo, denuncia que a sinalização (tanto vertical quanto horizontal) é confusa e precária. “Algumas nem existem, outras estão encobertas pelas folhagens das árvores.”
O paraense sugere mudanças radicais. “No primeiro mandato do [ex-prefeito de Belém] Edmilson [Rodrigues], fizeram profundas mudanças no trânsito da cidade [Belém]. Elas continuam até hoje. Acho que quem comandou essas mudanças foi a Cristina [Baddini]”, observa, acrescentando que prefere deixar o carro em casa. “Às vezes, chegou bem mais rápido ao trabalho”, exulta José Aguiar despedindo-se efusivamente.
Para relembrar, a convite de Edmilson Rodrigues a engenheira Cristina Baddini presidiu a Companhia de Trânsito de Belém ( CTBel) de 1996 a 2000. Realmente, as mudanças promovidas por ela provocaram polêmicas e discussões acaloradas. A principal delas foi a inversão no fluxo do trânsito na avenida Magalhães Barata (São Brás até a Travessa 14 de Março) e Nazaré (da avenida Generalíssimo à Travessa Assis de Vasconcelos). Outra mudança radical foi na avenida José Malcher (sentido São Brás à Assis de Vasconcelos).
No entendimento do professor José Aguiar, que seguiu pelo que restou de meio-fio e calçada à margem esquerda da rua Leopoldo Machado, somente com mudanças iguais seria possível melhorar o trânsito em Macapá. “Mas antes é preciso que todos estejam envolvidos”, recomenda.