OMS alerta sobre aumento de suicídios no AP

ESTATÍSTICA MACABRA — A OMS estima que cerca de 800 mil pessoas morrem por suicídio por ano, sendo a segunda causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos

É preocupante para a sociedade como um todo, e especialistas em saúde mental, o crescimento de casos de suicídio registrados no mundo nesses últimos meses, especialmente no Amapá, quando 18 pessoas tiraram a vida, sendo 16 somente na capital. Os dados, referentes à região metropolitana de Macapá, são do Centro de Valorização da Vida (CVV).
Só para se ter uma ideia, a média de suicídios entre jovens de 15 a 29 anos em nível nacional, é de 1,2 casos a cada grupo de 100 mil habitantes. O Amapá tem o triplo dessa média, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). Outro dado aterrador é que o suicídio é a segunda maior causa de morte violentas, só perdendo para os homicídios.
O caso maior repercussão foi o de um policial federal de 31 anos que tirou a própria vida após uma discussão com a namorada. A maior parte das mortes, no entanto, é através de enforcamento. Dois terços das mortes é entre o público masculino, no entanto, as mulheres lideram os casos de tentativa de suicídio.
Na verdade, o suicídio é a segunda causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no mundo, atrás apenas de acidentes de trânsito. E a cada 40 segundos uma pessoa se suicida, sendo que 79% dos casos se concentram em países de baixa e média renda. Esses e outros dados fazem parte de um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado nesta segunda-feira (9), véspera do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio (10 de setembro).
Quando olhamos para uma faixa etária ainda mais jovem – de 15 a 19 anos –, o suicídio aparece como segunda causa de mortes entre as meninas, após as complicações na gravidez, e a terceira entre meninos, depois de acidentes de trânsito e violência.
A OMS estima que cerca de 800 mil pessoas morrem por suicídio por ano – os números do relatório são referentes a 2016. No Brasil, foram registrados 13.467 casos, a grande maioria (10.203) entre homens, segundo a entidade.
Os números da publicação apontam que a taxa global de suicídio foi de 10,5 por 100 mil habitantes. Há diferenças quando se observa a renda dos países. Nos de média renda, o índice foi de 9 por 100 mil; nos de baixa, de 10,8 por 100 mil; e nos de alta renda, 11,5 por 100 mil – nesses, o número de mortes de homens foi quase três vezes maior que o de mulheres.
No período de 2010 a 2016, a região das Américas foi a única a apresentar crescimento da taxa global de suicídios. A alta foi de 6% enquanto a taxa global caiu 9,8%. A região do Pacífico Ocidental e do Sudeste Asiático também registraram queda de 19,6% e 4,2%, respectivamente. Mais da metade dos casos de morte por suicídio no mundo (52,1%) ocorre entre pessoas com menos de 45 anos.
De acordo com a OMS, o número de países que têm estratégias de prevenção ao suicídio cresceu nos últimos cinco anos, desde a publicação do primeiro levantamento da organização sobre o tema, mas ainda é considerado baixo – são 38 nações.
A OMS cobrou ainda que os países melhorem a qualidade dos dados sobre o tema. Segundo a organização, apenas 80 dos 183 países-membros para os quais foram produzidas estimativas no ano de 2016 tinham dados de qualidade. Os problemas com os dados foram notados principalmente nos países de baixa e média renda.
Segundo o levantamento, as principais formas de cometer suicídio foram: enforcamento, envenenamento com pesticidas e uso de armas de fogo. Restringir o acesso aos meios que podem ser utilizados para cometer o ato é uma das ferramentas para diminuir casos de suicídio, de acordo com a OMS.
Outras estratégias são identificação precoce de comportamentos, acompanhamento de pessoas em situação de risco e a criação de programas para ajudar jovens a lidar com os problemas que surgem ao longo da vida.

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Municípios do Amapá estão à beira da falência

DIRIGENTES ARGUMENTAM — Leonardo Santana (presidente da União Brasileira de Municípios) e Paulo Ziulkoski (da Confederação Nacional de Municípios) questionam equívocos da política anti-municipalista dos governos anteriores a Jair Bolsonaro e os critérios utilizados pelo IBGE para conferência populacional nos municípios

A situação econômica dos municípios amapaenses com quantitativo populacional pequeno e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo de 0,500 pode agravar-se com a perda no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O alerta foi emitido pelo presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, em nota divulgada por meio de sua assessoria, e que sobressaltou prefeitos cuja única fonte de receita vem do FPM.

Segundo o documento, desde janeiro a UBAM vinha prevendo a diminuição nos repasses, devido a retração da economia brasileira, que registrou significativa diminuição das vendas na indústria e no comércio e a política anti-municipalista dos governos anteriores à atual gestão federal.

Conforme a UBAM, cidades pobres acabam percebendo a mesma destinação de municípios ricos de igual população. Dessa forma, os municípios pobres nunca vão receber verbas a mais para superar os problemas que enfrentam. Nesta situação estão, pelo menos, seis municípios do Amapá (Amapá, Ferreira Gomes, Cutias, Itaubal, Serra do Navio e Pracuúba). Com quantitativo populacional abaixo dos dez mil habitantes, conforme estimativas divulgadas em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e IDH considerado muito baixo, esse cenário pode ganhar contornos de tragédia social com a redução dos recursos do FPM.

QUEDA
De acordo com o presidente da UBAM, só nesse segundo decêndio de agosto as prefeituras estão perdendo 25,41% em relação ao período do ano passado. O valor é 13,50% menor do que estava previsto, tornando-se quase impossível para os prefeitos repassarem o duodécimo das câmaras municipais, fazendo com que vereadores não recebam seus salários além dos servidores das câmaras municipais.
O dirigente municipalista culpa as equipes econômicas do governo da União dos últimos 10 anos, que não trataram de forma responsável o pacto federativo, estabelecendo a política de renúncia fiscal, o que muito fragilizou as contas municipais.
Leonardo Santana destacou a importante intenção do presidente do senado, Senador Davi Alcolumbre, de rediscutir o pacto federativo no Projeto da Reforma Tributária que já se discute no congresso. A UBAM apresentou proposta de repasse de 25% do chamado “bolo tributário” para os Municípios, igualitariamente aos Estados.
Além disso, informou Leonardo, a entidade não aceita a exclusão dos Municípios na Reforma da Previdência, que para ele, significará um caos nas prefeituras.

PRACUÚBA
Localizado na região central do Amapá, Pracuúba é o município a 280 quilômetros da capital, com acesso pela BR-156 e uma estrada vicinal. Foi criado pela Lei Nº 004, de 1º de maio de 1992. Possui população estimada em 4.531 habitantes e uma área de 4.979,10 km². Faz limite com os municípios de Amapá, Calçoene, Tartarugalzinho e Ferreira Gomes.

REAÇÃO
A estimativa populacional 2017, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desagradou aos municípios. É que a estimativa do IBGE aponta que pelo menos 1.378 cidades (24,75% do total de 5.560 municípios brasileiros) apresentaram redução populacional em comparação com a estimativa do ano passado.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que o IBGE não explicou como é feita a estimativa. Ele salientou que existe uma lei federal que determina a realização do censo da população a cada 10 anos. Além disso, lembrou, a legislação também estabelece que deve ser realizada uma contagem populacional a cada cinco anos e, nesse caso, ela teria que ter sido feita em 2015.
“Nós cobramos, mas o governo não fez a contagem populacional em 2015, alegando falta de recursos. Ou seja, a União não cumpriu a lei. Isso é lamentável para o Brasil”, criticou Ziulkoski.

Ele ressaltou que, além do êxodo rural, existe sempre os fenômenos migratórios, que fazem com que, quando alguns municípios perdem habitantes, outros recebam mais gente. “Com isso, muitos municípios podem ter sofrido aumento da população e poderiam ter mudado de faixa no recebimento do FPM”,assegura o presidente da Confederação de Municípios.

Morte de cacique Wajãpi gera controvérsias

CACIQUE EXUMADO
Os procuradores da República Rodolfo Lopes e Joaquim Cabral anunciaram que o corpo de Emyra Wajãpi será exumado e trasladado no helicóptero do Grupo Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Estado, da região de Pedra Branca do Amapari até Macapá. O vereador Jawaruwa Wajãpi demonstrou preocupação com o fato de o corpo já ter sido tocado pela família. O procurador da República Rodolfo Lopes explicou que somente o técnico responsável poderá dar detalhes a respeito e ressaltou que o exame é fundamental para esclarecer a causa da morte. Para o general Luiz Gonzaga Viana Filho, a versão de invasão das terras Wajãpi carece de fundamentos e indícios sólidos.

A versão sustentada pelo vereador indígena Jawaruwa Wajãpi (Rede), durante reunião recente com os procuradores da República Rodolfo Lopes e Joaquim Cabral, responsáveis pelas investigações iniciais acerca da morte do cacique Emyra Wajãpi e do relato de invasão de área pertencente à nação wajãpi, no município de Pedra Branca do Amapari, a 188 quilômetros de Macapá, contradiz as afirmações do general Luiz Gonzaga Viana Filho, comandante do Exército no Amapá.
No encontro, Jawaruwa Wajãpi reiterou ter ocorrido invasão de um grupo de garimpeiros na aldeia Yvototõ. “Viram três invasores não-índios, que estavam lá sentados, conversando. Voltaram para avisar a comunidade na aldeia Yvototõ. Então, nesse momento, os guerreiros foram atrás dos invasores, seguiram pelo rastro, só que eles apareceram na aldeia onde não tinham homens, guerreiros wajãpi”, relatou ele aos procuradores.
O general, contudo, rejeita essa versão. Conforme esclarece, “a perícia da Polícia Federal não encontrou indícios de que houve invasão de garimpeiros e nem conflito com índios nas terras da etnia Waiãpi”. No entendimento dele, os índios “(…) provavelmente se assustaram e se comentou de uma invasão que, em trabalho científico pericial, não foi constatada.”

Embora o Conselho das Aldeias Waiãpi (Apina) tenha afirmado que “a morte do cacique Emyra Wajãpi não foi testemunhada por nenhum outro Waiãpi, e só foi descoberta na manhã seguinte (23 de julho)”, os indígenas insistem em questionar o trabalho realizado pela Polícia Federal. Segundo afirmam, os agentes federais teriam ignorado as indicações de possíveis localizações de não-índios feitas durante as diligências. “Esses polícias chegaram lá e nós mostramos os sinais para eles: o piso onde que eles (invasores) pisaram e deixaram sua marca, o piso de sapato”, disse. “Eles falaram ‘não viemos para entrar no mato, não viemos para ir atrás dos invasores, viemos para onde pensávamos que estavam localizado, dentro de uma casa, um trabalho, fazendo exploração lá. Viemos para prender essas pessoas num lugar, não viemos para ir atrás’. Não se interessou para ajudar a gente. Ou tem medo de entrar dentro do mato para poder encontrar”.
Para o general Viana Filho, possivelmente os indígenas estão equivocados. “Eu não digo que é mentira. Porque, às vezes, se encontra um corpo e causa um susto, um clamor, começa um ‘disse me disse’. Acho que se assustaram ao encontrar um indígena morto e é possível [ter sido um assassinato causado por não indígena]. Já aconteceu isso nas terras, de invasões, então é lícito que o primeiro pensamento seja que foi uma invasão, que foi um garimpeiro, que foi um invasor, que foi um assassinato por alguém fora da aldeia. É lícito pensar assim. E é pra isso que temos a Polícia Federal, a Polícia Militar, o próprio Exército. Fazemos o trabalho pericial para descartar ou não esses indícios”, completou.
A questão, no entanto, parece mais complexa do que simples desencontro de informações. Há tempos, os Waiãpi denunciam invasões em suas terras feitas, inclusive, por grandes empresas de mineração que estiveram instaladas no município de Pedra Branca do Amapari. A Apina confirma que tentativas de invasão de “não indígenas” ocorrem desde a década de 1970, mas, sempre foram rechaçadas pelos próprios indígenas. Dessa vez, assinala a entidade, o cacique Emyra Wajãpi teria sido executado “(…) com perfurações de faca, na cabeça, barriga e olhos, [tendo] o pescoço amarrado e o corpo jogado dentro de um rio”.
Por sua vez, o general Luiz Gonzaga Viana Filho afirma, peremptoriamente, que não houve nenhuma invasão de não-índios nas terras dos Waiãpi. “É uma área grande e, obviamente, todo o solo do Amapá é rico em minerais, particularmente em ouro, então essas cobiças em busca de garimpo, de ouro, sempre existem e, às vezes, se tangenciam as terras indígenas ou às vezes até dentro das terras indígenas. É pra isso que nós temos que proteger os índios, proteger de invasões, mas temos que ser coerentes e fidedignos nas narrativas. Nesse caso específico a narrativa de que houve invasão de 40, 50 garimpeiros fortemente armados é descabida. Nós temos que falar a narrativa correta até por uma questão de justiça com o trabalho sério das instituições de Estado”, ressalta.

Corrupção no Amapá parece doença incurável

OS EFEITOS DEVASTADORES DA CORRUPÇÃO
Esquemas de corrupção, peculatos, montagem de quadrilhas criminosas, desvios de dinheiro público, enriquecimento ilícito. Todas essas palavras identificam bem um mal que há anos vem afetando boa parte da população amapaense. Infelizmente, é uma epidemia tão antiga que, ainda hoje, mesmo com jovens políticos em cena, esses malefícios parecem imunes às “vacinas” mais eficazes e continuam a dizimar populações inteiras com uma pobreza devastadora.
Os prefeitos José Maria Bessa de Oliveira (Porto Grande) e Jones Nunes Cavalcante (Calçoene) ainda estão sendo investigados pelo Ministério Público do Estado/Grupo de Atuação Especial para Combate ao Crime Organizado (GAECO/MP-AP) por envolvimento em supostas irregularidades cometidas no exercício de seus mandatos. O patrimônio que amealharam foi colocado em suspeição e, se processados, julgados e condenados podem perder os direitos políticos por oito anos. Mas todo esse rigor não desestimula os malversadores contumazes.
Dessa forma, prefeitos eleitos para conduzir seus municípios em direção ao progresso social e econômico são denunciados, investigados e presos suspeitos de crimes que, se houvesse interesse de boa parte do legislador brasileiro, poderiam ser facilmente classificados como hediondos pelos estragos que provocam quando são cometidos por agentes públicos. E geralmente são cometidos. O dinheiro público roubado prejudica serviços essenciais para a promoção da qualidade de vida da população de baixa renda.
Por Emanoel Reis

O Amapá está entre os Estados mais pobres do Brasil. Parece exagero? Infelizmente, trata-se de uma verdade embasada em pesquisas produzidas pelo crível Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em dezembro do ano passado (portanto, há sete meses), outro estudo produzido e divulgado pelo órgão assombrou a população e repercutiu como um estalido de um tapa na cara dos políticos amapaenses (todos, sem distinção): quase 46% da população amapaense vivia (e ainda vive) em situação de pobreza. E, conforme o instituto, fora registrado, na ocasião, aumento anual nessas nada lisonjeiras estatísticas.

NO RASTRO DOS MALVERSADORES
Pela determinação em investigar e denunciar o envolvimento de figurões da política amapaense em mega esquemas de corrupção, o promotor de Justiça Afonso Gomes Guimarães bem poderia ser comparado a Eliot Ness, funcionário da Receita Federal dos Estados Unidos responsável pela prisão do mafioso Al Capone, o todo-poderoso chefão de Chicago. Em maio de 2012, Guimarães virou notícia nacional ao coordenar a “Operação Eclésia”, ação conjunta do Ministério Público do Estado e da Polícia Civil, deflagrada na Assembleia Legislativa após graves denúncias de malversação, tráfico de influência, peculato, corrupção passiva e ativa, prevaricação, formação de quadrilha e fraudes de todas as espécies, gêneros e graus.
Natural de Capanema, município paraense localizado a 146 quilômetros de Belém, Afonso Guimarães morou, trabalhou e estudou em Porto Velho, capital de Rondônia, onde formou-se em Direito. Em 2002, após aprovação em concurso público, assumiu o cargo de promotor de Justiça do Amapá, atuando nos municípios de Calçoene, Oiapoque, Serra do Navio, Santana e Macapá. Na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público ganhou notoriedade ao expor as vísceras pútridas do legislativo estadual, sob o comando do deputado Moisés Souza (PSC). O combate implacável à corrupção no Amapá gerou graves contratempos, como ameaças de morte. Mas, também, renderam ao promotor explícitas manifestações de reconhecimento ao trabalho realizado por ele.

Contudo, esse cenário de pobreza extrema, acentuado a partir de 2015, com o retorno de Waldez Góes (PDT) ao governo do Estado, tem um componente inibidor crucial que bloqueia o desenvolvimento social e econômico amapaense: trata-se da prática cotidiana da corrupção em boa parte das prefeituras. As sucessivas operações deflagradas, em nível local, pelo Ministério Público do Estado, leia-se Grupo de Atuação Especial para Combate ao Crime Organizado (GAECO/MP-AP), sob o comando do promotor de Justiça Afonso Guimarães, e pelas polícias Civil e Militar, e em nivel nacional, pela Polícia Federal, revelam um aspecto sombrio da administração pública no Estado: roubar dinheiro público a qualquer custo. Não interessa se da Saúde, Educação ou Segurança Pública.
A mais recente delas, denominada “Operação Apocalipse 4:1”, com GAECO/MP-AP à frente das diligências, implodiu esquema de fraudes em licitação, crimes de peculato, malversação, formação de quadrilha e outros delitos praticados contra a administração pública por figurões da Prefeitura de Porto Grande. A organização criminosa que, conforme as investigações revelaram, contava com proeminentes da gestão do prefeito José Maria Bessa de Oliveira (PDT), vinha sendo operada desde 2018, resultando no desvio de dinheiro público que deveria ser revertido para benefício da população carente do município.

LEIA MAIS — Os contornos da corrupção sistêmica e seus efeitos na vida das pessoas 

Aliás, no começo deste ano Bessa de Oliveira viveu momentos de tensão ao ver-se envolvido em denúncias de irregularidades formuladas por opositores dentro da Câmara de Vereadores de Porto Grande. Eles acusaram o gestor de “direcionamento de obras públicas, entre outros crimes de corrupção”, e protocolaram, junto à mesa diretora do legislativo, pedido de impeachment. Integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) de Porto Grande ocuparam as ruas, numa grande manifestação, e convocaram os municípes para um levante geral contra o prefeito.

PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI É DENUNCIADO
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, ingressou na terça-feira (9), com Ação de Improbidade Administrativa em desfavor do prefeito do município, Raimundo Alcimar Ney de Sousa [conhecido por Dielson], por dispensa indevida de licitação.
O gestor de Vitória do Jari realizou, sem processo licitatório, reforma de 184 metros de passarela em madeira de lei, com 1,20 metros de largura, localizada no Bairro São Pedro, em razão do Coordenador Municipal da Defesa Civil ter narrado situação emergencial referente ao comprometimento estrutural da Passarela.
A ação é fruto de Inquérito Civil Público, subsidiado com laudo da Policia Técnico-Científica do Amapá (Politec), onde o perito da Politec afirmou que “ficou caracterizado o absoluto descumprimento da legislação vigente pela Instituição Pública”. O MP-AP, baseado nesse levantamento técnico, notificou o prefeito para que apresentasse informações acerca das conclusões apresentadas, mas não recebeu resposta.
Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) também apreciaram o caso no Processo n. 007831/2014-TCE/AP, e concluíram, por unanimidade, pela ilegalidade do procedimento de dispensa de licitação e decidiu aplicar multa ao prefeito municipal, no valor de R$ 434,34 (quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), conforme decisão inclusa no inquérito civil que subsidia a Ação promovida pelo MP.
Por conta dos fatos descritos, foi comprovado que Raimundo Alcimar Ney de Sousa praticou ato de improbidade administrativa que causou prejuízo ao erário e que atentou contra os Princípios da Administração Pública.
Nos últimos anos, quase toda semana o Amapá é sacudido por uma nova operação policial, invariavelmente culminando com político, empresário ou servidor preso. Para dirimir as dúvidas quanto à assertiva, relembremos alguns casos semelhantes ao descalabro ocorrido na Prefeitura de Porto Grande. Em março, o prefeito do município de Calçoene, Jones Nunes Cavalcante (PPS), foi preso durante desdobramento da “Operação Sangria”. Cavalcante fora formalmente acusado pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e falsificação de documento público. Agentes do GAECO/MP-AP descobriram que aproximadamente R$ 10 milhões (dinheiro público que deveria ser investido na educação, saúde, pavimentação, saneamento básico, segurança) foram parar em contas bancárias particulares.
Referindo-se ao modus operandis da quadrilha montada dentro da Prefeitura de Calçoene, e que seria chefiada por Jones Nunes Cavalcante, conforme denúncias do próprio MPE, o desembargador Manoel Brito (também é investigado pela Polícia Federal. Saiba mais acessando o Clipping do Dia abaixo), que assinara os mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, a “Operação Sangria” teve como objetivo “desarticular a organização criminosa que atuava no município, fraudando licitações de serviços que eram pagos, mas não executados”. De acordo com o magistrado, as investigações revelaram que o grupo criminoso manipulou licitação para contratação do serviço de revitalização das vias do município de Calçoene, no valor de R$ 151 mil. Também interferiu fraudulentamente no processo licitatório para construção do Complexo Turístico do Goiabal, no valor de R$ 149 mil. Tudo roubado.

Raimundo Alcimar Ney de Souza, conhecido como Dielson, prefeito de Vitória do Jari, a 310 quilômetros de Macapá, também é outro alvo das investigações do MP-AP. Não faz muito tempo, a 7ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) recomendou sua cassação e a de seu vice, José de Assunção Ferreira Câmara, por abuso de poder político para obtenção de votos nas eleições de 2016, quando foram reeleitos.
A decisão da cassação foi dada pela juíza Marina Lorena Lustosa Vidal e se baseou em denúncia do Ministério Público Eleitoral que investigou o excesso na contratação de servidores públicos para a prefeitura meses antes da eleição, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além da cassação, Dielson e José Assunção foram declarados inelegíveis por oito anos a partir de 2016. A magistrada aceitou somente a acusação de abuso de poder econômico e inocentou os réus dos crimes de compra de votos e prática de conduta vedada.

PREFEITA DE OIAPOQUE É ENQUADRADA
Três vezes vereadora e eleita prefeita em 2016, Maria Orlanda Marques Garcia (PSDB), gestora de Oiapoque, a 588 quilômetros de Macapá, teve o nome incluído na lista do promotor de Justiça David Zerbini de Faria Morais. Ela tornou-se suspeita de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, nepotismo, além de outros desmandos. Conforme as investigações do MPE, Maria Orlanda manobrou processo licitatório para beneficiar o filho dela, Igor Marques, e a nora (mulher de Igor), Elinalva Fonseca, numa jogada que renderia cerca de R$ 730 mil à quadrilha. Em seu relatório, David Morais relata que para aboconhar a bolada (dinheiro público imprescindível para promoção do bem-estar da população oiapoquense), usaram como “laranja” uma mulher que morava de favor na casa de Maria Orlanda, involuntariamente convertida em sócia da Isatec Ltda, empresa de fachada usada na montagem do golpe.
Com uma população estimada em 27 mil habitantes, Oiapoque figura entre os municípios de menor índice de desenvolvimento humano da Região Norte, com uma renda per capita em torno de um salário mínimo. Em 2017, a proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 7.8%. Na comparação com os outros municípios do Amapá, ocupava as posições 8 de 16 e 7 de 16, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 2403 de 5570 e 4119 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 42.5% da população nessas condições, o que o colocava na posição 13 de 16 dentre as cidades do estado e na posição 2420 de 5570 dentre as cidades do Brasil.
Traduzindo para o bom português, Oiapoque é outro município carente drenado implacavelmente por malversadores e peculatários. Os esquemas de corrupção em espiral crescente nas três esferas de poder (mais presentes no executivo e legislativo) são responsáveis pela queda diária na qualidade de vida da população. É o que atestam as pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cada nova estatística divulgada pelo órgão, ficam mais evidentes os impactos da corrupção no desenvolvimento humano, resultando em desigualdade de renda e pobreza. Segundo o IBGE, cada 50 irregularidades praticadas pelas prefeituras geram uma queda de 4,5% no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Ao mesmo tempo, aumentam em 6,5% a concentração de renda no país. Ou seja, a população mais carente é a maior vítima da corrupção.

Ex-preposto de deputado federal vive dilema

BR-156: RODOVIA SANGRADA PELA CORRUPÇÃO ENDÊMICA
O deputado federal Vinícius Gurgel indicou Fábio Vilarinho para o DNIT Amapá. Agora, a Polícia Federal quer saber o destino final do dinheiro público que deveria ser usado para melhorar as rodovias amapaenses. Uma das mais atingidas pela corrupção endêmica no Amapá é a rodovia BR-156, que tem início no município de Laranjal do Jari, segue em direção a Macapá, e termina em Oiapoque, após o fim do trecho brasileiro da Ponte do Oiapoque, concluída em 2011.
A situação é tão crítica que recentemente o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência, contra a União, o DNIT e o governo do Estado do Amapá. A instituição pede à Justiça Federal que obrigue União e DNIT a realocar as aldeias Tukay, Samaúma, Ywanka, Estrela, Ahumã e Kariá, interceptadas pela obra de pavimentação da rodovia BR-156, no município de Oiapoque. Além disso, quer também a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Há mais de 12 anos, conforme o MPF/AP, as obras das aldeias – parte dos projetos de pavimentação e de manutenção da rodovia – são conduzidas sem o devido compromisso pelo Estado do Amapá e a União. A instituição enfatiza que a realocação é uma obrigação estipulada como condicionante na licença de instalação das obras da rodovia, emitida em 2005. É, também, objeto do termo de ajustamento de conduta firmado em 2011 entre o MPF, lideranças indígenas e o Estado do Amapá – primeiro responsável pelas obras.
Por Emanoel Reis

Preso pela Polícia Federal durante a “Operação Pedágio”, deflagrada em Macapá, no dia 27 de junho, o ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no Amapá (DNIT/AP), Fábio Vilarinho, está inconformado com os rumos que seu caso vem tomando. Ele já soube, por meio de seus advogados de defesa, que a Justiça Federal pretende prolongar sua permanência no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). E isso o abalou profundamente.
Acusado pelo Ministério Público Federal de cobrar até 3% de propina para agilizar pagamentos a empreiteiras em obras de rodovias federais, Vilarinho cumpre prisão preventiva em uma cela mal-ajambrada do Iapen. Nos últimos dias, tem enviado da cadeia mensagens cifradas endereçadas a antigos aliados com dois pedidos recorrentes: ampla cobertura jurídica e a manutenção do mesmo apoio político que tinha antes de ser preso. Caso contrário, ressalta ele em confidência a amigos e familiares, poderá contar ao MPF e à PF tudo o que sabe sobre o esquema criminoso que comandou nos três anos em que esteve à frente do DNIT Amapá.
Informações de agentes penitenciários que estiveram em contato com Fábio Vilarinho, revelam que o ex-superintendente está literalmente “à beira de um ataque de nervos”. A todo momento, reclama da Justiça, apontando uma suposta “arbitrariedade” de quem decretou sua prisão preventiva, queixa-se da qualidade do alimento servido aos presos, jura inocência, sofre de tremores, tem crises de insônia e ansiedade.

O XERIMBABO QUE ENRIQUECEU NO CARGO
Elogiado por uns e visto com reservas por outros, desde que assumiu a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no Amapá (DNIT/AP), em 21 de novembro de 2013, Fábio Vilarinho coleciona polêmicas e denúncias como quem coleciona selos e tampinhas de refrigerante.
Logo no início de sua gestão, apareceu como grande entusista da retomada das obras de conclusão da BR-156. Nas entrevistas que concedeu à imprensa amapaense, costumava repetir que “estrada [era] integração e o Brasil precisa estar integrado, especialmente para esta parte do Norte, compreendida pela imensa floresta amazônica”.
A retórica empolgava os crédulos, mas, atiçava a desconfiança dos céticos.
Com o tempo, os sinais de riqueza de Fábio Vilarinho não passaram despercebidos em Macapá. De xerimbabo do deputado federal Vinícius Gurgel (PL), Vilarinho passou a proprietário de mansões, apartamentos, carros de luxo, joias, lanchas. Uma fortuna amealhada em menos de três anos, tempo em que exerceu o cargo de superintendente do DNIT no Amapá.
Mas, assinalam os agentes, o que Vilarinho sente, mesmo, é uma profunda sensação de abandono pelo grupo político do qual fora destacado integrante. Na cela onde cumpre a determinação judicial, tem deixado escapar, entredentes, que “não pretende cair sozinho”, insinuando que, se não tiver o devido apoio, revelará à PF nomes de figurões da política local que também foram beneficiados com a propina paga pelas empreiteiras.
Nas investigações efetivadas pela Polícia Federal, que sedimentaram a “Operação Pedágio”, aparece com relativa frequência o nome do deputado federal Vinícius Gurgel (PL). Conforme a instituição, por cinco anos consecutivos, o parlamentar comandou o DNIT/AP com plena liberdade na escolha de seus gestores. E, segundo a PF, Fábio Vilarinho sempre apareceu como “amigo pessoal do deputado”, de quem se gabava em público ser o principal preposto no Amapá.
Os recados enviados por Fábio Vilarinho têm dois propósitos distintos, mas, no final das contas, destinam-se a único destinatário. Suas imprecações, aparentemente direcionadas à Justiça, começam a surtir o efeito desejado por ele porque, segundo observações dos agentes contatados, o preso temporário tem recebido a visita de renomados advogados com mensagens reservadas para que mantenha-se calmo.
Por enquanto, a manobra tem sido exitosa. Os queixumes não soaram extemporâneos e Fábio Vilarinho poderá deixar a cadeia com a promessa de duradoura proteção. Dizem, só ele acredita nisso.

Falta de pagamento atinge pacientes do PTDF

CALOTE — Empresa de Turismo denuncia em carta circulante nas redes sociais que a SESA não pagou por passagens aéreas
Por Emanoel Reis

Está provocando revolta a veiculação, nas redes sociais, de uma carta supostamente atribuída a uma conhecida empresa de turismo e venda de passagens aéreas estabelecida em Macapá, comunicando a suspensão de contrato firmado com o governo do Estado (leia-se Secretaria de Estado da Saúde) para emissão de passagens a pacientes inscritos no Programa de Tratamento Fora de Domicílio. Conforme cópia do documento em circulação a partir de primeiro de julho, todas as solicitações, “em caráter de urgência” para o PTFD, permanecerão suspensas até que a SESA confirme a atualização dos pagamentos em atraso.
A princípio, a medida adotada pela empresa parece contrária aos interesses dos pacientes “portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas” (conforme a portaria Nº 55, do Ministério da Saúde/Secretaria de Assistência à Saúde). Porém, segundo o documento em circulação nas redes sociais, “em decorrênciados sucessivos atrasos nos pagamentos do Contrato nº 11/2017-NGC/SESA (Processo -304259446/2017)”, a direção da agência se viu obrigada suspender a prestação do serviço.

O ABANDONO DA SAÚDE PÚBLICA
A carta em circulação nas redes sociais tem provocado reações contrariadas nos internautas. Invariavelmente, as postagens mencionam as sucessivas inspeções realizadas pela Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP) nos hospitais públicos da capital do Estado, em especial no Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), onde são encontradas graves irregularidades.
Mais recentemente, lembram os internautas, representantes da Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Medicina (CRM) e Conselho Regional de Enfermagem (Coren) constataram que persistem antigos problemas anteriormente detectados pela promotoria e que, apesar das insistentes recomendações para que o governo do Estado melhore a qualidade da saúde pública, nada de efetivo é feito.

A decisão pegou de surpresa pacientes portadores de graves doenças que necessitam de tratamento em outras cidades. Surpreendeu mais a justificativa apresentada na carta: falta de pagamento. Ou seja, mesmo recebendo recurso federal, fica subentendido que o governo do Estado não quitou o débito junto à empresa. Pelo e-mail ascomsesa@saude.ap.gov.br, o site AMAZÔNIA VIA AMAPÁ tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da SESA. Mas, apesar de duas tentativas, o Gmail devolveu as mensagens sob o argumento de que “o endereço não [não teria sido] encontrado”.
Sancionada em fevereiro de 1999, pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, a Portaria 55, que instituiu o Tratamento Fora do Domicílio, segue praticamente inalterada. De acordo com o artigo um, “(…) as despesas relativas ao deslocamento de usuários do Sistema Único de Saúde para tratamento fora do município de residência [devem] “(…) ser cobradas por intermédio do Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS, observado o teto financeiro definido para cada município/estado”.
O documento supostamente produzido pela agência de turismo é endereçado ao “Setor de Passagens do PTFD” da SESA, legalmente constituído em receber os pedidos dos pacientes e emitir as requisições de passagens aéreas para a empresa contratada. Esse processo seguiu inalterado até segunda-feira, 1 de julho, quando fora anunciada a suspensão do serviço “por falta de pagamento”. Para a agência, a SESA descumpriu a Portaria 55, em especial o item onde está claramente especificado que a responsabilidade na destinação dos recursos financeiros destinados ao TFD “(…) caberá às Secretarias de Estado da Saúde”.

Site expõe armação de Davi Alcolumbre no Senado Federal

NA SURDINA — Indicados por Davi Alcolumbre, chefe de gabinete da Presidência, Paulo Boudens, e o assessor Luiz Carlos Kreutz (no destaque), seriam beneficiados com a mutreta

Governantes negligenciam seus deveres e Complexo do Araxá vira terra arrasada

DECADÊNCIA – A sujeira que alastra-se pelo Complexo do Araxá surpreenderia qualquer visitante. Para empresário, somente a vontade dos governantes resolveria esse problema
Por: Emanoel Reis

O que deveria ser um dos principais cartões postais de Macapá, atraindo turistas dos Estados próximos e, até do exterior, virou terra arrasada, com calçadas ruindo, blocos de concreto do muro de arrimo arrancados à força de fórceps pelas águas do rio Amazona, lama, mato e muito lixo espalhado ao redor dos quiosques. Este é o retrato desfocado do Complexo Turístico do Araxá, que ocupa uma extensão de quase dois quilômetros na orla de Macapá, um dos mais belos cenários da Amazônia Legal, segundo opinião de renomados especialistas, a exemplo do pesquisador Nemézio Filho, doutor em Comunicação Cultural e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, cuja visita à capital amapaense foi marcada por um almoço em um dos restaurantes do Araxá, às margens do maior rio do mundo. O que ele afirma ter sido um dos melhores momentos de sua vida.
Atualmente, e apesar das promessas reverberadas nos palanques e comícios, é desaconselhável ao habitante de Macapá ciceronear parentes ou amigos em qualquer excursão pelo Complexo do Araxá. É certeza absoluta de expor-se a constrangimentos e de obrigar o visitante a externar opiniões desagradáveis sobre a cidade do anfitrião. E pior: ser obrigado a ouvir tais críticas em silêncio sepulcral por falta absoluta de argumentos para convencer o interlocutor do contrário. Infelizmente, ele estará certo ao apontar as enormes crateras na calçada, os blocos de concreto espalhados às margens do rio, o mato abundante para mais de metro de altura, o lixo saltando aos olhos.
Questionado sobre as precárias condições do Complexo Turístico do Araxá, o empresário Reinaldo Von Sharten ergueu a sobrancelha com malícia, levantou o braço direito e apontou em direção à zona sul da cidade, mais precisamente para a avenida FAB, uma das principais vias de Macapá, onde estão localizadas as estruturas das três esferas de poder: judiciário, executivo e legislativo. Tanto do Estado quanto da capital. “A solução está na vontade daqueles dois senhores que ocupam os dois cargos mais relevantes: governador e prefeito de Macapá. Se eles quisessem, a situação do Araxá seria outra.”