CIDADES

LIXÕES RESISTEM

Metade das cidades ainda despeja lixo a céu aberto e 58% não têm recursos para tratar os resíduos

A versão 2020 do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana revela uma realidade nada diferente da encontrada em anos anteriores em quase todas as cidades brasileiras

Há exatos dez anos, entrava em vigor em todo o território brasileiro a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecendo um prazo de quatro anos para os municípios providenciarem a destinação ambientalmente correta do lixo gerado pela população.

Uma década mais tarde, o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), elaborado pela consultoria e auditoria PwC Brasil em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), analisou a realidade em 3.313 municípios em todos os estados do país.
Nesse estudo, é constatado que 49,9% das cidades ainda enviam seus resíduos para depósitos irregulares e ilegais, os famosos lixões; 17,8 milhões de brasileiros sequer têm coleta de lixo em suas residências; apenas 3,8% dos resíduos são reciclados e somente 41,5% das prefeituras adotaram algum tipo de sistema de custeio individualizado, seja por taxa ou tarifa, para remunerar os serviços de manejo de resíduos sólidos, outra medida estruturante prevista na PNRS e que ganhou relevância com o novo marco legal do saneamento.
“Os resultados mostram que a legislação por si só não é suficiente. Os lixões a céu aberto, por exemplo, são proibidos no Brasil desde a década de 1950 e, mesmo assim, ainda existem mais de três mil deles espalhados pelo país. Mesmo com o novo marco do saneamento, o quadro só deve mudar se a atuação dos órgãos de controle, conforme vem ocorrendo em diversos estados, apoiar a estruturação técnica e financeira da gestão municipal de resíduos sólidos”, explica Marcio Matheus, presidente do Selurb.
“A gestão dos resíduos sólidos é uma das dimensões do mencionado novo marco regulatório do saneamento básico, trazendo três elementos fundamentais para o setor: a sustentabilidade econômico-financeira do sistema, mecanismos para ampliação dos atores e a possibilidade de implementar leituras regionais para a resolução dos problemas de falta de escala”, comenta Federico Servideo, sócio da PwC Brasil.

Clique na imagem

Assim como nos anos anteriores, o ISLU 2020 mostra que a Região Sul do Brasil permanece muito acima das demais em quatro das dimensões analisadas. Nela, mais de três quartos dos municípios analisados possuem algum tipo de cobrança para custear os serviços de manejo de resíduos sólidos, o percentual de reciclagem é o dobro da média nacional e mais de 85% do lixo é enviado para o destino correto.
Entre os estados da região, Santa Catarina é o que obteve a maior pontuação, com destaque para o desempenho das cidades de Blumenau e Joinville, que estão entre as dez melhores do Brasil acima de 250 mil habitantes.

“O diferencial da cidade de Joinville é ter tratado como utility os serviços de coleta, tratamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos, passando a remunerá-los por meio de tarifa, como acontece com água e esgoto, energia elétrica, gás, telecomunicações, entre outros serviços de infraestrutura básica residencial e comercial, que fazem do usuário um co-gestor dos serviços. O cidadão remunera e interage diretamente com a concessionária dos serviços, enquanto o poder público cuida da regulação”, destaca Carlos Rossin, diretor de Sustentabilidade do Selurb. Ele lembra que este modelo tarifário é comum no mundo e onde adotado os serviços alcançaram um novo patamar.

Por outro lado, as regiões Norte e o Nordeste ainda estão muito distantes dessa realidade, ostentando o nível de cobertura médio de coleta mais baixo do país e um índice de destinação correta inferior a 15%, ou seja, quase todo o lixo coletado nas duas regiões ainda vai para lixões a céu aberto, contaminando solos, rios, mares e o ar e também vulnerando a saúde da população do entorno.
Já Sudeste e Centro-Oeste, apesar de serem as melhores regiões no que diz respeito à cobertura média de coleta, ainda possuem índices a melhorar. Os números do Sudeste são os que mais se assemelham à média nacional nas demais dimensões, enquanto os do Centro-Oeste ainda estão mais próximos da realidade Norte/Nordeste do que da realidade Sul.
“Há que se destacar, porém, que a região Centro-Oeste melhorou seu desempenho nas quatro dimensões analisadas. Muito em consequência de iniciativas inovadoras, como as verificadas em Mato Grosso do Sul, onde o Ministério Público, em parceria com o Tribunal de Contas, passou a assistir as prefeituras na criação e implementação de mecanismos de cobrança pela prestação dos serviços, de forma conjugada com soluções regionalizadas, diluindo e reduzindo os custos logísticos e de destinação final dos resíduos para a população”, explica Rossin. Hoje, em 80% dos municípios de MS, os resíduos domésticos são destinados adequadamente, média muito acima da nacional.

“O ISLU se apresenta como uma valiosa ferramenta que, a partir dos dados informados pelas prefeituras, permite mensurar o status de cada cidade no que diz respeito ao cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, afirma Servideo.
Assim como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o ISLU avalia os municípios por uma escala que vai de zero (baixo desenvolvimento) a um (alto desenvolvimento), medindo a aderência de cada um deles às diretrizes e metas da PNRS, considerando critérios como sustentabilidade financeira, cobertura de coleta, impacto ambiental e recuperação de recursos coletados. Em 2020, foram considerados na análise 3.313 municípios, com dados coletados a partir do Sistema Nacional de Informações de Saneamento.
Esta é a quinta edição do estudo, que ocorre desde 2016. Em termos gerais, os resultados demonstram uma certa confirmação, ou seja, apresentando poucos avanços e/ou retrocessos quando comparados com os da edição de 2019.


Macapá receberá quase R$ 700 mil para implementar obras de saneamento básico

O dinheiro público que será destinado para o saneamento básico em Macapá será imprescindível para dar mais dignidade a milhares de famílias

O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou o repasse de R$ 16,5 milhões para obras em 15 estados brasileiros, entre eles figura o Amapá. Esse dinheiro público deve ser investido, de acordo com diretrizes divulgadas pelo titular do MDR, Rogério Marinho, na melhoria do saneamento básico das cidades que serão contempladas com ele. Segundo a planilha de repasses anunciada durante coletiva à Imprensa, Macapá deve receber R$ 685,4 mil, que devem ser utilizados em obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, além de estudos e projetos na área de saneamento básico.
Os governos estaduais e municipais ficam responsáveis pela execução das obras e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos empreendimentos.
Ainda de acordo com Rogério Marinho, as iniciativas são de extrema importância não apenas por conta do momento de enfrentamento ao novo coronavírus, mas porque levam qualidade de vida à população. “Saneamento básico é um direito das pessoas, pois garante mais saúde e evita uma série de outros problemas. É claro que a iniciativa também faz com que os empregos sejam mantidos e isso ajuda a apoiar os estados e municípios neste momento difícil”, ressaltou.
O repasse, liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), será de R$ 16,5 milhões. Conforme Rogério Marinho, o objetivo da verba é garantir a continuidade de empreendimentos na área de saneamento básico no Brasil e, ao mesmo tempo, garantir empregos envolvidos na área, o que ajuda também a aquecer a economia durante a pandemia nestes 15 estados. “O governo tem nos orientado no sentido de trazermos soluções e propormos alternativas que permitam que essas companhias continuem a oferecer o melhor serviço ao conjunto da sociedade”, destaca o ministro.

Beneficiados
São 15 os estados que serão beneficiados com a verba liberada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional:
– Rio Grande do Norte: Parnamirim (R$ 4 milhões);
– Sergipe: Aracaju (R$ 2,8 milhões) e Nossa Senhora do Socorro (R$ 37,6 mil);
– Amapá: Macapá (R$ 685,4 mil);
– Goiás: Catalão (R$ 407,8 mil) e Águas Lindas de Goiás (R$ 475,8 mil);
– Bahia: Salvador (R$ 1 milhão);
– Minas Gerais: Governador Valadares (R$ 37,8 mil);
– Mato Grosso: Rondonópolis (R$ 473,3 mil);
– Mato Grosso do Sul: Dourados (R$ 135,8 mil);
– Pará: Ananindeua (R$ 76,1 mil), Marituba (R$524,3 mil), Parauapebas (R$ 93,3 mil) e Oriximiná (R$ 61,8 mil);
– São Paulo: Hortolândia (R$ 277,2 mil), São Bernardo do Campo (R$ 15,7 mil), Sorocaba (R$ 1,7 milhão), Sertãozinho (R$ 2 milhões) e Santos (R$ 38,7 mil);
– Pernambuco: Olinda (R$ 145,5 mil);
– Paraná: Curitiba (R$ 277,3 mil);
– Rio de Janeiro: Belford Roxo (R$ 4,2 mil);
– Rio Grande do Sul: Porto Alegre (R$ 835,6 mil), e Nova Hartz (R$ 8,5 mil);
– Santa Catarina: São Bento do Sul (R$ 195,5 mil).

Reforço
No início de abril, o Ministério do Desenvolvimento Regional já havia autorizado o empenho de quase R$ 257 milhões do Orçamento Geral da União (OGU). Os empreendimentos estão localizados em 21 estados e no Distrito Federal. São Paulo, com cerca de R$ 64 milhões, Bahia, com R$ 30,5 milhões e Rio Grande do Norte, com quase R$ 30 milhões foram os que mais receberam.
Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR na área, o que engloba contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados, é de aproximadamente R$ 24 bilhões para financiamentos e de R$ 21 bilhões para o Orçamento Geral da União.

Saneamento básico
Segundo o Instituto Trata Brasil, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público voltada para a melhoria da saúde da população e a proteção dos recursos hídricos do país, este é o momento para que o Brasil finalmente dê atenção ao saneamento básico, uma das maiores falhas de gestão nas últimas décadas e que ainda hoje acarreta problemas gigantescos ao sistema de saúde.
Para Édison Carlos, presidente do Trata Brasil, a pandemia aumenta ainda mais o alerta sobre a falta de acesso à água potável e coleta de esgoto que atinge milhões de brasileiros. “Infelizmente a falta de saneamento tem a ver com esse momento [da pandemia]. Quando você fala para a população que a principal ação de proteção é o isolamento e a higiene, principalmente a higiene das mãos, como fazer com quem não tem água? Nós temos milhões de brasileiros que não têm acesso a ela”, ressalta o químico industrial.
O Brasil tem uma das maiores economias do mundo, mas não conseguiu levar o serviço de saneamento básico a toda a população. Segundo a Trata Brasil, são mais de 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada. A questão da coleta do esgoto é ainda mais grave: 47% da população brasileira não possui coleta de esgoto – quase 100 milhões de pessoas – e apenas 46% dos esgotos gerados são tratados. Tudo isso gera uma maior probabilidade de infecção pelo Covid-19.

“Esse esgoto acaba caindo em córregos e rios, em valas, a céu aberto, e a gente acaba tendo contato com isso, principalmente nas enchentes esse esgoto é disseminado pelas populações, principalmente nessas áreas, e aí são surtos e mais surtos de doenças. E essas doenças acabam deixando a pessoa num estado de saúde pior quando chega um momento de pandemia como esse em que estamos vivendo’, alerta Édison Carlos. “Além do vírus, muitas dessas pessoas trazem consigo doenças da infância, doenças da água suja, carregando esse problema por toda a vida. Quando chega uma pandemia como essa de hoje, ela não está na sua melhor saúde.”

Disputa por leitos
Em 2018, ocorreram cerca de 233 mil internações por doenças de veiculação hídrica, ou seja, gerou um grande impacto no sistema de saúde, nos leitos ocupados, no custo, nos recursos que as prefeituras acabaram tendo de disponibilizar. Segundo levantamento da Trata Brasil, essas despesas médicas ultrapassaram os R$ 90 milhões naquele ano.
Segundo o presidente da Trata Brasil, os problemas gerados pela falta de saneamento básico vêm à luz agora com mais ênfase neste momento justamente por conta da superlotação das unidades de tratamento intensivo, fundamentais para evitar mortes de pacientes infectados com Covid-19.
“Esses casos continuam acontecendo. Essas pessoas vão competir pelos leitos no momento de coronavírus. As doenças do saneamento não pararam. As bactérias não pararam e também ficaram em isolamento porque o vírus está tomando conta do sistema de saúde”, ressaltou.
Édison Carlos torce para que o Brasil passe logo pela situação da pandemia e com o menor número de fatalidades possível, mas espera que o grave problema de saneamento que assola o país há décadas e que foi evidenciado agora não seja esquecido.
“Por não termos feito a estrutura mais elementar que existe em uma cidade, não há país desenvolvido que não tenha o saneamento já resolvido, a gente soma todas essas novas situações de saúde vindas da pandemia ao que já temos por aqui, dengue, malária, Zika e tudo isso se junta às doenças tradicionais do saneamento que são diarreia, verminose, hepatites, esquistossomose, leptospirose, as doenças antigas do saneamento”, pontua o presidente da Trata Brasil. “Isso continua acontecendo. E além dessas doenças tradicionais, a gente junta essas novas que vão chegando via insetos, via vírus. Espero que todo mundo se cuida para passarmos desse momento, mas não podemos esquecer desse problema gravíssimo que temos há décadas que é a falta de saneamento.”


TORNE-SE ASSINANTE DESTE SITE

Faça uma assinatura anual por apenas R$ 9,99 e torne-se mantenedor universal deste site.
É simples: preencha e envie o cadastro abaixo, em seguida, deposite em nome de
Emanoel Reis, Banco do Brasil, Conta 97045-X – Agência 2825-8, o valor correspondente
à sua assinatura (R$ 9,99). Envie para o e-mail pautamcp@gmail.com cópia digitalizada do
comprovante de seu pagamento. Concluída esta operação, você receberá em seu e-mail
as SENHAS exclusivas para acessar todas as reportagens especiais publicadas neste site.
Participe desta grande corrente de apoio à Imprensa Livre.
Assine o Amazônia Via Amapá.

PREENCHA O FORMULÁRIO


LEIA MAIS: