ECOLOGIA

ABATIDOS NA LUTA

Com alta letalidade, Brasil registra 24 mortes de ativistas ambientais em 2019

A ONG internacional Global Witness publicou um relatório que contabiliza o número de assassinatos de ativistas ambientais e defensores dos direitos humanos em 2019. No Brasil, foram 24 mortos, sendo que 10 eram indígenas

O Brasil figurou entre os três países com maior número de mortes de ativistas ambientais em 2019. O dado faz parte de um relatório anual da organização Global Witness, que faz o levantamento sobre ataques contra defensores da terra e do meio ambiente. Em 2019, 24 ativistas foram assassinados no Brasil. Em 2018, esse registro havia chegado a 20 vítimas, conforme os dados da organização internacional.

No ranking da violência no campo, a Colômbia surge como o país com mais casos. Foram 64 mortes em 2019, seguida por Filipinas (43), Brasil (24), México (18), Honduras (14) e Guatemala (12). Em todo o mundo, a organização registrou 212 pessoas mortas no ano passado, por defenderem pacificamente suas casas e resistirem à destruição da natureza. Em 2018, o número total chegou a 164 mortos.
Trata-se de número de referência. Globalmente, como reconhece a instituição, o verdadeiro número de assassinatos é maior, pois os casos não chegam a ser documentados. A violência ligada a projetos de mineração foi a mais letal do mundo, com 50 defensores mortos em 2019. Mais da metade dos assassinatos ocorreu em comunidades na América Latina afetadas pela mineração.
A exploração madeireira foi o setor com o maior aumento de mortes no mundo desde 2018, com 85% a mais de ataques registrados contra defensores que se opõem à indústria. Mais de dois terços dos assassinatos ocorreram na América Latina, que tem sido consistentemente classificada como o continente mais afetado desde que a Global Witness começou a publicar dados, em 2012.
A Global Witness é uma organização internacional fundada em 1993 no Reino Unido, que atua analisando os elos entre exploração de recursos naturais, conflitos, corrupção e abusos de direitos humanos a nível mundial. Tem escritórios em Londres, Washington e Bruxelas.

Amapá registra um assassinato

Dos 24 defensores mortos no Brasil, 10 eram indígenas, nove campesinos, dois de familiares ligados a ativistas, um servidor público e dois classificados como outros. Os estados que mais registraram mortes foram Pará (7), Amazonas (5), Maranhão (4) e Mato Grosso (2). Amapá, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco e Rondônia registraram, cada estado, um assassinato.
Entre os 10 indígenas assassinados, oito eram da Amazônia: Amazonas (4), Maranhão (3) e Amapá (1). Os outros dois, um do Mato Grosso do Sul e um do Paraná.
“Há um aumento comparado com as 20 mortes que documentamos no ano anterior. No entanto, é importante dizer que os assassinatos representam apenas o ponto mais nítido dos riscos que os ambientalistas enfrentam. Então, no Brasil, ameaças, fustigamento, criminalização, e também ataques contra os parentes dos defensores e defensoras são comuns”, disse Ben Leather, ativista sênior da Global Witness.

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Imagem em destaque no alto desta reportagem:
Laercio Guajajara, Paulo Paulino Guajajara (morto em 2019 em um conflito com madeireiros) e Olimpio Guajajara — AFP/Survival International

Supermercados britânicos ameaçam boicotar o Brasil por desmatamento

No dia 24 de agosto de 2019, o repórter-fotográfico Carlos Fabal fez o registro em Porto Velho (RO) desta imensa área desmatada

As principais redes de supermercados britânicas ameaçaram, na quarta-feira (20), boicotar os produtos produzidos no Brasil se for aprovada uma medida provisória que eles alegam que levaria a mais desmatamento da floresta amazônica.
Em uma carta aberta aos senadores e deputados de Brasília, esses grupos declaram estar “profundamente preocupados” com a Medida Provisória 910, apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A medida, que deve ser votada pelo Congresso Nacional, visa regularizar assentamentos informais em terras pertencentes à União, incluindo por meio da concessão de títulos de propriedade para aqueles que atualmente as ocupam ilegalmente.
O chefe de Estado, cético em relação ao consenso científico sobre as mudanças climáticas, nada tem feito para desencorajar a exploração da floresta amazônica para agricultura ou mineração, pelo contrário.
“Se a medida for adotada, promoveria ainda mais a apropriação de terras e o desmatamento em larga escala, comprometendo a sobrevivência da Amazônia” e, por conseguinte, os objetivos do Acordo de Paris de luta contra as mudanças climáticas, denunciam as grandes distribuidoras britânicas.

“Acreditamos que também comprometeria a capacidade de empresas como as nossas de continuar comprando do Brasil no futuro”, acrescentam.
Entre os 41 signatários da carta estão algumas das maiores redes de supermercados do Reino Unido, como Tesco, J Sainsbury, Marks & Spencer, mas também Asda, Waitrose e empresas de alimentos como Burger King UK, o fundo público de pensões sueco AP7 e outras empresas de gestão de investimentos.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e a Polícia Florestal incluíram o Amapá entre os Estados com mais autuação de infrantores multados por desmatamentos e queimadas na Amazônia. Os outros, inseridos na mesma lista, são Amazônia, Pará, Rondônia, Roraima e Mato Grosso. O total de multas devidas ao Governo já chega a R$ 1,3 bilhão, apenas por desmatamentos na região. O resultado desse trabalho foi obtido pela Advocacia-Geral da União, que ajuizou mais de 29 ações para cobrar R$ 741,7 milhões de multas dos responsáveis identificados após amplo levantamento iniciado em meados do ano passado.

Ações de fiscalização
As ações de fiscalização ostensiva tiveram como base 25 autos de infração emitidos nos últimos anos pelo Ibama, devido ao desmatamento de 26.490 hectares na região amazônica.
De acordo com Renata Periquito Cunha, coordenadora nacional da força-tarefa, as ações tiveram como obejtivo principal obrigar os responsáveis pelas irregularidades ambientais a promover a chamada “reparação in natura”.
“A gente pede, essencialmente, o reflorestamento. Um plano de recuperação de áreas degradadas, que são todas as medidas necessárias para que aquela área volte ao estado anterior à degradação ambiental”, disse.
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Andre Mendonça, afirmou que o órgão está cobrando as multas aplicadas pelo Ibama por desmatamento e queimadas na região da Amazônia Legal.
A força-tarefa realizada ano passado também contou com um grupo de inteligência da própria AGU que identificou bens e propriedades daqueles que foram autuados pelo Ibama.
A força-tarefa implementada por Ibama e Polícia Florestal foi uma resposta concreta do governo no sentido de endurecer o cerco às queimadas e aos desmatadores. O governo mudou de atitude depois da pressão internacional e da pressão interna do setor do agronegócio.


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