GERAL

PERSISTÊNCIA

Maioria dos brasileiros mantém metas e projetos na pandemia

Avanço da doença em todo o país não abalou tão profundamente o costumeiro otimismo do povo brasileiro

A maioria dos brasileiro manteve suas metas para 2020 a despeito da pandemia que atingiu em cheio a saúde pública, o mercado e a economia – e mudou o modo de convívio social. É o que constatou a nova rodada da Paraná Pesquisas / Coluna Esplanada numa sondagem nacional.

O instituto perguntou a 2.210 brasileiros em 240 cidades de todos os Estados e DF se adiou algum projeto, numa pesquisa estimulada com citações de temas escolhidos por nossa equipe. Dos entrevistados, 35,7% disseram que não adiaram projetos, mas 22,1% cancelaram o sonho de viagens pelo Brasil, e 6,3% de viagem para o exterior.
Outros 8,6% responderam que a pandemia adiou o sonho de fazer uma faculdade ou iniciar um curso. A crise no mercado atingiu em cheio 7,7% dos entrevistados, que adiaram a abertura ou expansão de um negócio.
O item “comprar/trocar de carro” foi apontado por 6,1% dos ouvidos; 5% apontaram “mudar de/arrumar um emprego”; e 3,6% desistiram de construir ou comprar imóvel.
A pesquisa foi realizada de 24 a 28 de julho, e tem recortes interessantes sobre o perfil dos entrevistados por renda, escolaridade e regiões.


Auxílio de R$ 600 é usado basicamente para pagar água e luz

Pesquisa da Boa Vista mostra que o recurso é considerado insuficiente para a maioria dos beneficiados

Entre as pessoas que já vêm recebendo o auxílio emergencial do governo federal, 57% ainda não conseguem pagar todas as despesas, sendo necessário priorizar o pagamento de uma conta em detrimento de outra. A conclusão é de uma pesquisa da Boa Vista, que ouviu cerca de 1,3 mil consumidores de todo o Brasil.

Entre estes consumidores que não conseguem pagar as despesas, 47% informam que o auxílio emergencial de R$ 600 (ou de R$ 1.200 para mulheres chefes de família) tem sido usado prioritariamente para pagar as contas de concessionárias (luz, água, etc).
Em seguida, 20% priorizam o valor para quitar as contas relacionadas à moradia. Em terceiro lugar vêm os gastos com supermercado, prioridade para 13%
As despesas da casa é o destino dos recursos para 93%, enquanto uma minoria (7%) estendeu o emprego do valor a familiares e amigos.

Valor insuficiente
Entre os entrevistados da pesquisa que conseguiram receber as primeiras parcelas, 95% consideram o valor insuficiente. Somando todas as despesas da casa, 82% consideram o valor suficiente para pagar, no máximo, 40% das contas.
O auxílio emergencial é um benefício financeiro do governo federal destinado aos trabalhadores informais, Microempreendedores Individuais (MEIs), autônomos e desempregados no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia da covid-19.

Consumidor positivo
A Boa Vista, por meio do seu site www.consumidorpositivo.com.br, oferece diversos serviços gratuitos ao consumidor que deseja limpar seu nome e organizar as finanças.
No portal, é possível checar o score de crédito, verificar se há dívidas registradas no CPF, de quais valores e credores, e baixar materiais de apoio para organização da vida financeira, como planilhas e cartilhas, além de ter acesso a dicas de educação financeira e do Cadastro Positivo.


Pobreza crescente no Amapá compromete a sobrevivência de milhares de famílias

Comunidades sem nenhuma assistência pública surgem a partir da reunião de famílias paupérrimas

Por Emanoel Reis

O Amapá figura entre os Estados brasileiros mais pobres da Amazônia Legal, segundo o Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getúlio Vargas. Dos mais de 860 mil habitantes, 36,56% são semi-indigentes, ou seja, mais de 30 mil pessoas sobrevivem com menos de um salário mínimo ao mês. Estudo idêntico divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela outro dado estarrecedor: 93,09% desse universo de miseráveis são migrantes oriundos de vários Estados da Amazônia Legal.
De acordo com o IBGE, o Amapá teve um crescimento populacional a uma taxa de 5,4% ao ano, mais do que o dobro da taxa anual brasileira, estabelecida em 2,2%. Roraima também aparece entre as unidades da Federação que mais receberam migrantes de outros Estados. “São, em sua maioria, nordestinos fugindo das adversidades, em busca de uma vida melhor, mas a realidade encontrada termina por frustrar esse sonho”, informa o IBGE. Ainda conforme as pesquisas, a explosão demográfica no Amapá trouxe como consequência mais problemas sociais. Faltam infraestrutura básica, escolas e postos de saúde, além de estradas vicinais e segurança pública. E o maior exportador dessa pobreza, segundo os documentos da FGV e do IBGE, é o Estado do Maranhão que exibe o PIB per capita considerado o mais baixo de todo o Brasil e que nos últimos sete anos apresentou o pior resultado de crescimento econômico da Região Norte.
A situação tende a agravar-se com a pandemia do novo coronavírus, seguida da obrigatoriedade do isolamento social e paralisação das atividades econômicas por tempo indeterminado. As instituições de pesquisas projetam para os próximos meses aumento significativo da pobreza no Estado.
E pode ficar ainda mais grave se um projeto recentemente apresentado pelo senador amapaense Davi Alcolumbre (DEM), presidente do Senado, conseguir a aprovação necessária no Congresso Nacional para virar lei. Alcolumbre propõe congelamento dos salários de todos os servidores públicos, abrangendo as três esferas (municipal, estadual e federal). Essa medida atingirá em cheio a já combalida economia amapaense, dependente mensal dos salários dos servidores públicos para manter-se viva.

ALCOLUMBRE PROPÕE CONGELAR SALÁRIOS DE SERVIDORES POR 18 MESES

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve apresentar um projeto que prevê o congelamento de salários de servidores públicos da União, estados, municípios e Distrito Federal. O objetivo é fazer frente ao socorro financeiro a estados e municípios, que custará pelo menos R$ 93 bilhões aos cofres públicos, pelas estimativas do Ministério da Economia.
Com a trava ao aumento de salários do funcionalismo, o governo pode economizar R$ 130 bilhões em 18 meses, pelos cálculos do presidente do Senado. A ideia de Alcolumbre, relator do projeto, é apresentar o parecer o mais rápido possível e convocar sessão extraordinária no sábado (2/5) para que os senadores avaliem o texto. Assim que aprovado, ele fica pronto para análise dos deputados.
Alcolumbre anunciou entendimento sobre a proposta nesta segunda-feira (27/4), após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele ainda deve se encontrar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-AP), e integrantes da equipe econômica, para chegar a um texto consensual. “A proposta é não reajustar salário de municípios, estados e União”, disse o presidente do Senado.

Contrapartida
A medida será apresentada para financiar parte da ajuda aos entes federados, aprovada pela Câmara, mas alvo de críticas do Executivo, pelo alto custo. Em sessão remota do Senado, Alcolumbre confirmou que “evitar o reajuste por 18 meses seria um gesto de contrapartida para o repasse”.
No projeto de lei que garante o socorro aos entes, que agora está nas mãos do Senado, os deputados propõem que o governo repasse dinheiro diretamente a estados e municípios para compensar a perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e do Imposto Sobre Serviços (ISS, municipal) durante a pandemia.
“Há 15 dias, a discussão não era não sobre reajuste de salário, mas de cortar 25% dos salários dos servidores estaduais, municipais e federais”, lembrou Alcolumbre. O governo estudava propor a mesma regra adotada a empregados da iniciativa privada, que podem ter as jornada e os salários reduzidos durante três meses previstos de pandemia.

Causas e efeitos
As desigualdades sociais e o peso dos migrantes no aumento populacional do Amapá também foram avaliados pelo professor Heryé Théry, da École Normale Supérieure de Paris. Patrocinado pelo governo brasileiro, e com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da ONU, o pesquisador identificou pontos, eixos e áreas de concentração de pobreza no Estado. Para o estudioso, a migração desenfreada é a principal responsável pela violência e pelo surgimento de bolsões de pobreza, principalmente em Macapá.
Mas este problema não é “privilégio” somente do Amapá, adverte Théry. Outros Estados da Amazônia Legal igualmente estão às voltas com a migração regional.
Nas regiões sul/sudeste do vizinho Estado do Pará um levantamento realizado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) constatou que mais de 80% das pessoas beneficiadas com títulos de terras são naturais do Maranhão, enquanto apenas 10% dos contemplados com os lotes são paraenses.
Em Tucuruí, município paraense localizado às margens do rio Tocantins, a 373 quilômetros da capital, Belém, onde foi construída a maior hidrelétrica genuinamente brasileira (Itaipu é binacional), centenas de migrantes promoveram invasões de terra em plena área urbana. Um levantamento da prefeitura constatou tratar-se de maranhenses desempregados que, conforme confessaram, tinham recebido dinheiro do próprio governo maranhense para viajarem ao Pará.
No relatório enviado pela Prefeitura de Tucuruí ao Governo do Estado do Pará, ficou evidenciada essa manobra. “Anos atrás, o governo maranhense estimulava os desempregados de seu Estado a migrarem para o Estado do Pará, apresentando como argumento a promessa de que facilmente conseguiriam trabalhar nas obras de duplicação da hidrelétrica. Todos confirmaram que haviam recebido dinheiro de programas sociais para apanharem o trem que vai de São Luis a Serra dos Carajás, e de lá seguirem de ônibus para Tucurui.”

Prognóstico sombrio
Não faz muito tempo, a divulgação de um levantamento feito pela consultoria Tendências e publicado no jornal Valor Econômico provocou assombros e gerou controvérsias. O estudo registrou aumento de 6,4% no número de famílias vivendo abaixo da linha de extrema pobreza no Amapá. À época, a instituição associou esse cenário desalentador no Estado à crescente crise econômica. Porém, mesmo sem oficializar nenhum prognóstico, a Tendências projeta um futuro bastante sombrio para a economia amapaense com o advento da pandemia da Covid-19.
De acordo com a Tendências, o aumento da pobreza no Amapá, Estado muito dependente dos repasses federais e dos salários do servidores públicos, deve-se a dois fatores: economia insipiente e retrocesso na geração de emprego e renda.
Quanto à migração dentro da região amazônida, o IBGE assinala que está em acelerado declínio.No caso específico do Amapá, prossegue a instituição, paraenses e maranhenses foram os principais responsáveis pelo movimento migratório no Estado, representando 20,76% dos moradores. Seis anos atrás, os maranhenses dividiam uma fatia de 3,65% dos habitantes que escolheram o Amapá para viver, e somavam 28 mil.


Auxílio-alimentação de juízes do Amapá está entre os mais altos do país

Juízes no AP ganham auxílio-alimentação estratosférico que supera o piso salarial dos professores

Pesquisa divulgada antes do Reveillon, revela que em 2019 o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) pagou a seus membros um vale-refeição que variou entre R$ 3.200 a R$ 3.546 mensais. Ou seja, os juízes amapaenses receberam um valor superior até mesmo ao piso salarial dos professores, atualmente fixado em R$ 2.557 mensais. Nesse caso, os professores precisaram trabalhar 40 horas semanais para receber salários de R$ 2,5 reais. Além do Amapá, os tribunais de Justiça de Pernambuco e Acre são os que pagam o auxílio-alimentação mais alto do País. Apenas três Estados pagam auxílio-alimentação até o valor vigente para o Judiciário federal, que é de R$ 910 mensais: Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul. As cifras são maiores do que o Executivo da União paga a seus funcionários em vale-refeição (R$ 458 mensais).
Os juízes estaduais podem gastar em restaurantes, à custa dos cofres públicos, um valor que muitas famílias precisam esticar, e muito, para cobrir as despesas do mês. Só entre os beneficiários do INSS, 23,7 milhões recebem até um salário mínimo por mês (67,1% do total). O salário médio dos magistrados estaduais é de R$ 43.437, bem acima do teto de R$ 35.462. Isso ocorre porque o valor inclui diversos penduricalhos, como vale-refeição, auxílio-moradia, auxílio pré-escolar e auxílio-natalidade.

Os juízes perderam a compostura e esqueceram o que significa uma nação. Deveriam fazer a lei valer para todos, mas burlam a norma para obter benefícios próprios

Rubens Bueno — Deputado Federal (PR)

Os valores e os critérios desses auxílios podem variar em cada Estado. Por serem verbas indenizatórias, elas são isentas de qualquer tributo, incluindo contribuição previdenciária e Imposto de Renda.
Crítico contumaz desses penduricalhos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (ST), afirma que o teto constitucional se tornou “piso”. “Todo esse quadro de desorganização exige uma disciplina nacional. Isso é mais uma forma de furar o teto”, disse.
O problema dos auxílios é que, embora seja necessário aprovar uma lei para criá-los, seu valor é decidido de forma administrativa, muitas vezes pelos próprios beneficiários. O orçamento do Judiciário estadual, por sua vez, é blindado de qualquer crise: mesmo que haja frustração na arrecadação, o governador é obrigado a repassar a verba, livre de qualquer corte ou bloqueio, para não caracterizar interferência em outro Poder.
Relator de uma proposta que regulamenta esses benefícios, o deputado Rubens Bueno (CDD-PR) afirma que o valor do auxílio-alimentação dos juízes é um “escândalo”. “Os juízes perderam a compostura e esqueceram o que significa uma nação. Deveriam fazer a lei valer para todos, mas burlam a norma para obter benefícios próprios”, diz.
O governo sinalizou que pretende enviar uma proposta de reforma administrativa ao Congresso em fevereiro, de acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Este mês, Maia disse que “não dá mais para segurar” o debate sobre a regulamentação dos pagamentos acima do teto e sobre as férias de 60 dias dos juízes.

O Poder Judiciário se distanciou demais da realidade brasileira. Há um fosso muito grande entre o povo e a Justiça. Passou da hora de a sociedade reagir e de o Judiciário começar a dar sua cota de sacrifício

José Nelto — Deputado Federal (GO)

Professores
O benefício pago pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco chegou a ser o maior do País de maio a julho deste ano, com valores de R$ 4.320 a R$ 4.787. A partir de agosto, o benefício foi reduzido a R$ 1.068 mensais. Procurado, o TJPE não respondeu aos questionamentos da reportagem.
No Acre, o Tribunal de Justiça chegou a elevar o auxílio-alimentação para valores entre R$ 3.840 e R$ 4.255 em janeiro deste ano. A seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), porém, ingressou com um pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando que o órgão federal não havia autorizado o aumento, que acabou sendo suspenso. Nos meses seguintes, o repasse foi de R$ 1.600 a 1.773.
O TJAC informou que o aumento havia sido “amparado em lei formal”, mas foi suspenso em fevereiro de 2019, “mantendo-se o pagamento da aludida verba (auxílio-alimentação) no porcentual anterior de 5% do subsídio”.
Em Roraima, os magistrados começaram o ano ganhando R$ 2 mil mensais em auxílio-alimentação, mas o valor caiu a R$ 1.424 a partir de março. Segundo o TJRR, “a redução ocorreu por uma decisão da presidência que, em razão do congelamento do Orçamento de 2019, instituiu o plano de contingenciamento”. O tribunal não informou se o corte permanecerá em 2020.
Em Goiás, Estado que enfrenta grave crise financeira e tenta acessar o programa de socorro federal, o Tribunal de Justiça aumentou em fevereiro o valor do vale-refeição de R$ 1 mil para R$ 1.160 mensais. O órgão informou que a alta de 16% se trata de um “pequeno reajuste” para “correção dos índices inflacionários do período”. O aumento anterior havia sido concedido em outubro de 2017. De lá até o início deste ano de, a inflação acumulada foi de 5,72%.
O TJ de Alagoas disse que o benefício mensal de R$ 1.520 está na média do que é pago pelos tribunais estaduais e, “a princípio”, não será ampliado em 2020. No Amazonas, o TJ informou que o reajuste do auxílio-alimentação em fevereiro, de R$ 1.669 para R$ 1.761, foi concedido para repor a inflação. O TJ do Ceará, onde o vale-refeição chega a R$ 1.188, afirmou que efetua o pagamento conforme os parâmetros definidos em uma resolução do CNJ de 2006.
O TJ do Maranhão tinha no início do ano o menor auxílio: R$ 726 mensais. A partir de novembro, porém, houve reajuste de 34%, para R$ 974. O TJMA não justificou o aumento. Os demais tribunais não responderam.

Reações

No Congresso, os altos valores do auxílio-alimentação dos juízes provocam reações fortes. “O Poder Judiciário se distanciou demais da realidade brasileira. Há um fosso muito grande entre o povo e a Justiça. Passou da hora de a sociedade reagir e de o Judiciário começar a dar sua cota de sacrifício”, disse o líder do Podemos, José Nelto (GO).
“Mais um absurdo, um puxadinho salarial injustificável. Em 2020, vamos rever todos esses excessos em uma reforma administrativa que atinja todos os Poderes em todos os Estados e municípios”, afirmou o líder do Novo, Marcel Van Hattem (RS).
Para a deputada Renata Abreu (Pode-SP), membro da Comissão de Educação da Câmara, “os dados mostram que estamos no caminho errado e que precisamos urgentemente colocar a educação como prioridade. Veja a completa inversão de valores no Estado brasileiro: o responsável por julgar e punir tem no Brasil muito mais valor do que aquele que é responsável por educar e prevenir Com certeza, deveria ser o contrário”.
Tiago Mitraud (Novo-MG), também membro da Comissão de Educação da Câmara, diz que esses valores deveriam ser revistos. “Sou a favor da PEC dos Penduricalhos, de autoria do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que prevê que salários acima de um quarto do teto constitucional (cerca de R$ 10 mil) não devem receber auxílios.”


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