OPINIÃO

EDITORIAL II

Volatilidade do dólar

Há razões externas e internas para explicar o recente rali do dólar, que no início do mês chegou a R$ 3,99 e ontem fechou a R$ 4,258 renovando sua cotação recorde em termos nominais. Economia americana forte, guerra comercial e aversão ao risco nos mercados sul-americanos pelos episódios de instabilidades no continente são os principais fatores alheios ao Brasil, mas que afetam o real. Até aí, as autoridades brasileiras nada têm a fazer. Por outro lado, não são escassos os motivos domésticos para o estresse no câmbio. É neste front que é possível agir, o que não significa qualquer tipo de voluntarismo.
Em primeiro lugar, não há surpresa na saída de capitais parasitários que viam o Brasil apenas como um hospedeiro generoso onde se nutriam com juros estratosféricos. Acabou a farra do ganho fácil, mas o Brasil peca na atração, pelo outro lado, de recursos de qualidade, que apostem no longo prazo e na retomada do desenvolvimento, por meio de investimentos produtivos e diretos. O gatilho para essa percepção se generalizar foi o fracassado leilão do pré-sal. Com a retração das petroleiras internacionais, a propalada chuva de dólares não veio.

A economia anêmica inibe os investidores estrangeiros. Com o mundo crescendo menos, as exportações brasileiras também recuam, levando a um menor ingresso de divisas. A agenda de reformas em banho-maria é outro fator a decepcionar. Como se não faltassem ingredientes nesta receita indigesta, o ministro Paulo Guedes queimou duas vezes o assado ao voltar a falar em AI-5 e a sugerir que havia espaço para o dólar subir mais. Foi a senha para os especuladores entrarem com força apostando contra o real.
Não há a necessidade de qualquer medida espetaculosa para conter a disparada do dólar. A correção virá ao natural se quem fala pelo governo moderar o palavreado e deixar de alimentar suspeitas de ambições antidemocráticas. Ao mesmo tempo, ajudaria a economia real, reinjetando em empresários e consumidores a confiança em tempos menos turbulentos. Sem esquecer, claro, de voltar-se novamente à agenda reformista.
O câmbio no Brasil é flutuante. Ao Banco Central, não cabe tentar mover a cotação para este ou aquele nível, mas apenas intervir em momentos de maior tensão, como nos últimos dois dias. O drama não está exatamente no preço acima ou abaixo de R$ 4,00, mas na grande volatilidade. É um tormento para a agricultura, por exemplo, que tem grande parte dos custos dolarizados. Forma a lavoura com determinado patamar de dólar, sem saber a quanto estará a conversão no momento de colher. O mesmo vale para todos os setores que precisam importar ou exportar. No horizonte, onde deveria haver previsibilidade, se divisa mais insegurança.

QUADRANTE

O transverso Dias Toffoli
A notícia de que o Supremo Tribunal Federal pediu que a Unidade de Inteligência Financeira informe os relatórios produzidos pelo antigo Coaf nos últimos três anos foi uma “bomba” na política. Há quem diga que, ao querer saber quem estava sendo objeto de análise por ali, com produção de relatórios com ou sem tipificação de crimes (algo que só pode ser feito pela Justiça), o presidente do STF, Dias Toffoli, terá em mãos informações capazes de deixar preocupados empresários, políticos e quem mais chegar. E informação é poder.

Olho do furacão
Da parte do governo, entretanto, não se ouviu qualquer reclamação desde que o pedido de informações veio a público está prestes a ser julgada pelo plenário a suspensão das investigações que tentam colocar o senador Flávio Bolsonaro no olho do furacão do caso envolvendo a movimentação atípica do ex-funcionário de seu gabinete Fabrício Queiroz e a suspeita de cobrança de parte dos salários dos servidores dos tempos em que Flávio era deputado estadual.

CPI, que CPI?
O fato de Toffoli ter tanta informação em mãos fez crescer o movimento pela CPI da Lava-Toga. Só tem um probleminha: há muita gente que, nas internas, torce para essa investigação não sair. A maioria não quer briga com o Supremo Tribunal Federal.

Discórdia
A Portaria 739 do Ministério da Justiça que dá aval à Polícia Rodoviária Federal para integrar operações de inteligência e investigar aqueceram a animosidade entre os delegados e policiais federais. Enquanto a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal aponta inconstitucionalidade, e lembra que a missão da PRF é patrulha ostensiva nas estradas, a Federação Nacional dos Policiais Federais defende a medida e critica o que seria um corporativismo dos delegados em concentrar o poder de inquérito.

Tentou…
A insatisfação – e o embate – das entidades chegou à mesa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que busca saída pacífica. A ideia de Moro é maior interface das polícias no combate ao crime. Ao passo que a ADPF aponta que o tema deveria ser debatido na esfera legislativa, não na canetada.

Os dois lados
A Portaria estabelece que os policiais rodoviários poderão integrar operações em interface com o Ministério Público, Receita e órgãos do Sistema, como Força Nacional.

Coaf raiz
Em mais uma derrota do Governo, deputados e senadores alteraram e aprovaram o texto da Medida Provisória 893/19 que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. A principal mudança foi a manutenção das regras de composição do órgão com servidores efetivos ligados a áreas econômicas, como Receita Federal e Conselho de Valores Mobiliários.

Sem ingerência
A proposta original abria brecha para indicações políticas. O parecer do relator, deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), também mantém o nome Coaf. O Governo pretendia mudá-lo para Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

Previdência
Ainda sem previsão de aprovação no Senado, a PEC paralela da Previdência corre o risco de ser barrada na Câmara. O parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) encontra resistência por parte da bancada ruralista, a maior da Câmara.

Chiadeira no campo
O tucano manteve a previsão de cobrança de contribuição previdenciária sobre as exportações agrícolas. A estimativa de arrecadação é de R$ 60 bilhões em 10 anos. O calendário prevê a votação da PEC paralela no dia 6 de novembro. No mesmo dia, a proposta deverá ser votada no plenário do Senado e enviada para a análise da Câmara.

Lembrete
A PEC prevê a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, mudança que também enfrenta resistência na Câmara.

Povo sem dinheiro
Um dado da Lendico mostra que a esperada melhora na economia não chegou ao andar de baixo ainda. A fintech de crédito pessoal online registrou valor 35,69% superior ao mesmo mês de 2018 e 7,91% acima do volume registrado em agosto deste ano. O pagamento de dívidas segue como principal motivo para os pedidos de empréstimo no país, com 45,26% das solicitações.

Os donos da Amazônia
Caboclos, índios, ribeirinhos e povos da floresta. Estes, sim, são os verdadeiros donos da Amazônia, porque detém o conhecimento e as informações sobre a região. O mundo deveria aprender com eles os segredos sobre como curar doenças sem a contaminação química da indústria farmacêutica. Também deveria aprender como evitar a poluição de rios, igarapés e a derrubada indiscriminada da floresta. Os doutores aceitariam humildemente saber o que não sabem – ou pensam que sabem – sobre a Amazônia?

Ignorantes de beca
O que se vê hoje, em jornais, blogues e portais de notícias da Europa e Estados Unidos, é um monte de gente que se mete a dar opinião sobre a Amazônia sem jamais ter morado na região ou apenas permanecido alguns dias por aqui além do que está escrito na programação de suas viagens turísticas. Um desses ignorante de beca chegou a dizer que a região, dentro de mais uns 20 anos, irá se transformar num imenso deserto. É burrice misturada com desinformação.

390 bilhões de árvores
Em 2013, a revista norte-americana Science, usando mais de cem especialistas de 88 instituições do mundo, divulgou um estudo com a conclusão de que a floresta amazônica, a maior floresta tropical do mundo, tem 390 bilhões de árvores de 16 mil espécies diferentes. Foram realizados, no total, 1.170 inventários sobre a diversidade amazônica, num trabalho que durou 10 anos. Eles descobriram que metade das árvores pertence a apenas 227 espécies das 16 mil identificadas. Quer dizer, os pesquisadores estrangeiros têm a Amazônia na palma da mão.

Tamanho americano
A Bacia Amazônica, cuja superfície se aproxima do tamanho dos Estados Unidos, assim como as dificuldades de locomoção, haviam impedido até agora o recenseamento das árvores da floresta, que se espalha pelo Brasil, Peru, Colômbia, Guiana e Suriname. Dos seis milhões de quilômetros quadrados de floresta amazônica, 60% estão localizados em território brasileiro. Isso demonstra porque a mídia internacional e governos das grandes potências miram suas baterias em direção ao Brasil quando o tema são as queimadas e o desmatamento.

Espécies sob risco
Dois cientistas envolvidos no projeto desse inventário amazônico, Nigel Pitman, do Field Museum de Chicago, e Hans ter Steege, no Centro Naturalis Biodersity, da Holanda, analisam que não se tinha ideia de quais espécies estavam ameaçadas de extinção na região. Agora, porém, as espécies mais comuns da Amazônia estão identificadas e quantificadas. As mais comuns, chamadas de “hiper dominantes”, correspondem a apenas 1,4% de todas as árvores da floresta.

Árvores raras
O modelo matemático aplicado na pesquisa calcula que a Amazônia possui cerca de 6 mil espécies raras de árvores que podem ser classificadas como “em risco de extinção” pela União Internacional para Conservação da Natureza. O presidente Jair Bolsonaro, como se vê, errou feio ao dizer ontem que a cobiça estrangeira sobre a Amazônia são os minérios e não “a porra da árvore”. Os gringos já sabem tudo sobre nós: árvores, minérios, biodiversidade, etc. Não os que escrevem porcarias sobre a região, mas os que pesquisam a Amazônia com olhar científico.

ARTIGO I

Momento ímpar para Macapá

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Emanoel Reis – Jornalista

O tema é árido e dificilmente encanta eleitores. Mas não haverá outra questão mais relevante nas próximas eleições do que a discussão sobre como colocar as contas públicas do município de Macapá em ordem. A arrumação da contabilidade municipal é a base para todo o resto: a manutenção dos serviços básicos, o pagamento em dia do funcionalismo e a retomada dos investimentos em obras.
Ano após ano, eleição após eleição, geração após geração, a população macapaense vem se deixando iludir por alguma solução milagrosa que ponha as contas em dia. Os candidatos e partidos, quando em campanha, também não ajudam. Tratam o maior dilema da capital como se a realidade do Tesouro depauperado fosse um castigo imposto pelo governante estadual da vez.
Instigados a apresentar propostas objetivas, os candidatos que se apresentarão em 2020, em sua maior parte, devem evitar o tema, tergiversar com platitudes como “falta de vontade política” e “pressão sobre governo estadual” e vender fantasias de que é possível se corrigir um problema estrutural com medidas conjunturais, como novas ampliações de uma base tributária já sufocante para empresas e cidadãos.
Contra a vontade geral, mas premido pela urgência da virtual paralisação dos serviços públicos, o atual gestor municipal, caminhando para o fim de seu segundo mandato, fez alguns ajustes sem, contudo, promover grandes alterações. Por esse e outros motivos, até agora não houve mudança significativa no ponteiro das contas públicas.
O fato é que, ao longo de décadas, a máquina pública municipal tornou-se obesa, concedeu benesses de toda ordem e se endividou sem pensar no amanhã. Agora, a fatura chegou e, para pagá-la, não há alternativas transitórias, superficiais ou simplistas.
A saída impõe um mínimo de responsabilidade tributária e de contrapartidas, como lidar com a questão do funcionalismo e os repasses para os poderes (Câmara de Vereadores na ponta). No entanto, o germe do populismo que se multiplica em períodos eleitorais pode contaminar novamente a busca por uma saída sem sobressaltos.
Até agora, nenhum dos ditos pré-candidatos ao cargo de prefeito de Macapá tomou a iniciativa de apresentar algum esboço sobre organização das contas públicas após janeiro de 2021. Estão perdendo tempo quando tratam pontualmente de questões mais subjetivas, de menor impacto e mais compreensíveis para o eleitorado médio, com maior potencial de captação de votos. Ou seja, o mesmo de sempre. Por isso, as eleições vindouras podem ser tornar tão desinteressantes.
Diante do exposto, para equacionar de vez o problema, Macapá precisa ter consciência de suas fragilidades e demonstrar, sem picuinhas político-partidárias, disposição para enfrentar seus fantasmas e mitos, sem a sedução das falsas promessas. Sejam quais forem os próximos ocupantes do Palácio Laurindo Banha e da Câmara de Vereadores de Macapá, é evidente que eles terão de adotar, em harmonia, medidas duras para administrar um orçamento exaurido e uma dívida crescente. A outra alternativa é seguir apregoando ilusões e se esquivar mais uma vez de recolocar a capital do Estado no caminho do desenvolvimento.

ARTIGO II

Belo Monte: quem é o dono?

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Lúcio Flávio Pinto – Jornalista

Os estudos para o aproveitamento energético do Xingu, um dos maiores e mais volumosos rios do Brasil e do mundo, começaram em 1975. Justamente quando foi iniciada a construção da hidrelétrica de Tucuruí, no Tocantins, rio ainda maior do que o Xingu, 400 quilômetros a leste, ainda no Estado do Pará.
As duas iniciativas integravam o projeto Brasil Grande da ditadura militar, no seu período de mais violência, durante o governo do general Garrastazu Médici. Sob a inspiração da doutrina de segurança nacional, o objetivo dos Grandes Projetos era colocar a Amazônia no mercado internacional, ofertando produtos eletrointensivos em energia para faturar em dólares, dos quais o país estava carente.
Em 1989, quatro anos depois da volta à democracia, o empreendimento foi paralisado por pressão de índios e ativistas das causas indígena e ambiental. Parecia que um dos maiores ovos da ditadura, concebido com desprezo pela população nativa e a natureza, sacrificadas pela busca ao máximo de energia, com a formação de enormes lagos artificiais, como os 3 mil quilômetros quadrados do reservatório de Tucuruí, não prosperaria num regime democrático, aberto às críticas, sensíveis à oposição.
Modificado para diminuir o tamanho do reservatório principal (que acabou sendo inferior a 500 km2) e com um discurso receptivo às aspirações dos nativos, o projeto de Belo Monte foi retomado na administração do social-democrata Fernando Henrique Cardoso.
No último ano do seu duplo mandato, em fevereiro de 2010, o governo Lula concedeu a licença ambiental para que a obra, que teve seu curso interrompido sete vezes pela justiça federal, fosse retomada. Dois meses depois, promoveu o leilão da usina, vencido por um consórcio de empresas privadas, algumas das quais acabaram sendo substituídas por estatais do sistema Eletrobrás.
Quando o questionaram sobre as características dessas obras, muito semelhantes às da ditadura, Lula, que inaugurava as duas grandes usinas do rio Madeira, em Rondônia, montou uma mímica para simbolizar a sua reação: estava retirando decima de si os bagres que lhe foram jogados pelos ecologistas, preocupados pela morte de peixes que o barramento dos piscosos rios amazônicos poderia causar.
Dilma Rousseff assumiu em 2011 como “a mãe do PAC”, o Projeto de Aceleração do Crescimento, com a mesma concepção geopolítica da grandeza do Brasil dos militares. Belo Monte, com seu custo final mais do que dobrado (de 19 bilhões para quase 42 bilhões de reais), com financiamento favorecido do BNDES para R$ 18 bilhões, aplicação de capital das estatais e tarifa elevada, foi a obra mais cara do PAC e a mais cara que já surgiu na Amazônia.
Prosseguiu seu curso atropelando as tentativas de pará-la do Ministério Público e os protestos de operários e militantes, que chegaram a ocupar o canteiro de obras e provocar incidentes. Em maio de 2014, duas semanas antes de sofrer o processo de impeachment, Dilma fez um discurso de 32 minutos numa solenidade realizada no local para marcar o início da operação comercial da hidrelétrica, com apenas 16 meses de atraso, sete anos depois de iniciada, sempre sob governos do PT. Ignorou todas as críticas à obra, dela só fazendo elogios ao projeto.
Denúncias de corrupção já colocavam Belo Monte na mira da Operação Lava-Jato, que a investiga até hoje, sem uma conclusão. A primeira denúncia foi apresentada, em março de 2016, pelo então senador afastado do PT Delcídio do Amaral, autor da primeira delação premiada que o Supremo Tribunal Federal homologou.
Engenheiro elétrico, Delcídio sabia do que falava. Ele comandou a obra de Tucuruí, a maior que estava em andamento no Brasil, até ela entrar em funcionamento, à frente de 40 mil homens. Delcídio sustentou que a propina de Belo Monte “serviu como contribuição decisiva para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014”, beneficiando o PT e PMDB com R$ 45 milhões. A Polícia Federal elevou a estimativa para R$ 135 milhões.
Para o Ministério Público Federal, desse total, R$ 60 milhões foram destinados para o PT, R$ 60 milhões para o MDB e R$ 15 milhões para empresas vinculadas, direta ou indiretamente, ao ministério de Minas e Energia.
Finalmente, a hidrelétrica foi completamente inaugurada, com todas as suas turbinas ativadas (18 de porte gigantesco e seis pequenas), já no governo Bolsonaro. É a terceira do mundo, com capacidade – de 11,3 mil megawatts – para iluminar 60 milhões de pessoas, em 1,7 milhão de residências, segundo a estatística oficial. Com ela e Tucuruí, o Pará responde por 10% da energia gerada em todo Brasil, sendo o terceiro maior exportador de energia bruta do país.
No ato de inauguração, o governador Helder Barbalho, do MDB, controlado no Estado por seu pai, o senador Jader Barbalho (que não foi à solenidade), lembrou, amargurado, que os paraenses pagam a terceira mais cara tarifa de energia do Brasil. A energia é transmitida na mais alta voltagem que existe para percorrer 2,5 mil quilômetros até o Rio de Janeiro e São Paulo, onde é pago o imposto, pelas mais extensas linhas do mundo, de propriedade de uma empresa estatal chinesa, a State Grid.
Além disso, Pará é o Estado com o maior número de pessoas vivendo às escuras no Brasil. Dos seus 8,5 milhões de habitantes, 410 mil não têm energia em suas casas. Altamira, a cidade de apoio a Belo Monte, com seus 130 mil habitantes (população que era metade da atual quando a obra começou), é a segunda mais violenta do país.
No ano passado, a concessionária da usina, a Norte Energia, faturou R$ 4,2 bilhões, ainda com produção restrita, e teve um lucro líquido de R$1,7 bilhão. O futuro pode ser promissor para ela ao longo do prazo da concessão, de 35 anos, graças à colaboração e o entusiasmo do governo federal.
Mas – e para o Pará e a Amazônia?

ARTIGO III

Para além das nações, construir a Terra

Leonardo Boff – Doutor em Teologia e Filosofia pela Universidade de Munique

Um anúncio-propagranda de um dos canais de televisão mostra um grupo inter-étnico cantando: “Minha pátria é a Terra”. Aqui se revela um outro estado de consciência que deixou para trás a idéia convencional de pátria e de nação. Com efeito, vivemos ainda sob o signo das nações, cada qual se auto-afirmando, fechando ou abrindo suas fronteiras e lutando por sua identidade. Essa fase, ainda vigente, pertence a outra época da história e da consciência. A globalização não é apenas um fenômeno econômico. Representa um dado político, cultural, ético e espiritual: um novo passo na história do planeta Terra e da Humanidade.
Há alguns milhares de anos a espécie humana saiu de África de onde surgimos no processo evolutivo (somos todos africanos) e conquistou todo o espaço terrestre constituindo vilas, cidades e civilizações. Fernão de Magalhães fez em três anos (1519-1522) a circum-navegação da Terra e comprovou empiricamente que ela é efetivamente redonda (não plana como uma obtusa visão ainda sustenta). Depois da expansão, chegou o tempo da concentração, do retorno do grande exílio. Todos os povos estão se encontrando num único lugar: no planeta Terra. Descobrimo-nos, para além das nacionalidades e das diferentes etnias, que formamos uma única espécie, a humana, ao lado de outras espécies da grande comunidade de vida.
À custa estamos ainda aprendendo a conviver acolhendo as diferenças sem deixar que se transformem em desigualdades. Respeitando a riqueza acumulada pelas nações e etnias, que revelam os vários modos de sermos humanos, somos confrontados com um desafio novo, nunca antes havido: a construção da Terra como Casa Comum. Cresce a consciência de que Terra e Humanidade possuem um destino comum. Xi Jin Ping, chefe de Estado da China, o formulou bem: temos o dever de construir a “Comunidade de Destino compartido para a Humanidade”.
O êxito desta construção nos trará um mundo de paz, um dos bens mais ansiados por todos. Viver em paz, oh que felicidade! Essa paz é que nos falta nos dias atuais. Ao contráro, vivemos em guerras regionais letais e uma guerra total movida contra Gaia, a Terra viva, nossa Mãe Terra atacada em todas as frentes, a ponto de ela mostrar sua indignação através do aquecimento global e da exaustão de seus bens e serviços, sem os quais a vida corre risco.
Nesse contexto vale revistar um clássico do pensamento ocidental, p filósofo, Immanuel Kant (+1804), um dos primeiros a pensar uma República Mundial (Welrepublik), embora nunca tenha saído de sua pequena cidade de Königsberg na Alemanha. Ela só se consolida se conseguir instaurar uma “paz perene”. Seu texto famoso de 1795 se chama exatamente “Para uma paz perene”(Zum ewigen Frieden).
A paz perene se sustenta, segundo ele, sobre duas pilastras: a cidadania universal e o respeito aos direitos humanos.
Esta cidadania se exerce primeiramente pela “hospitalidade geral”. Precisamente ela porque, diz ele, todos os humanos têm o direito de estar nela e visitar seus lugares e os povos que a habitam. A Terra pertence comunitariamente a todos.
Face aos pragmáticos da política, geralmente pouco sensíveis ao sentido ético nas relações sociais, enfatiza:”A cidadania mundial não é uma visão de fantasia mas uma necessidade imposta pela paz duradoura”. Se queremos uma paz perene e não apenas uma trégua ou uma pacificação momentânea, devemos viver a hospitalidade e respeitar os direitos.
Outra pilastra são os direitos universais. Estes, numa bela expressão de Kant são “a menina-dos-olhos de Deus” ou “o mais sagrado que Deus colocou na terra”. O respeito deles faz nascer uma comunidade de paz e de segurança que põe um fim definitivo “ao infame beligerar”.
O império do direito e a difusão da cidadania planetária expressa pela hospitalidade devem criar uma cultura dos direitos, gerando de fato a “comunidade dos povos”. Esta comunidade dos povos, enfatiza Kant, pode crescer tanto em sua consciência, que a violação de um direito num lugar é sentida em todos os lugares, coisa que mais tarde repetirá por sua conta Ernesto Che Guevara.
Esta visão ético-política de Kant fundou um paradigma inédito de globalização e de paz. A paz resulta da vigência do direito e da cooperação juridicamente ordenada e institucionalizada entre todos os Estados e povos.
Diferente é a visão de outro teórico do Estado e da globalização, Thomas Hobbes (+1679). Para ele, a paz é um conceito negativo, significa a ausência da guerra e o equilíbrio da intimidação entre os estados e povos. Esta visão funda o paradigma da paz e da globalização assentada do poder do mais forte que se impõe aos demais. Ele predominou por séculos e hoje voltou poderosamente pelo bizarro presidente dos USA, Donald Trump que ainda sonha com um só mundo e um só império, o norte-americano. Os EUA decidiram combater o terrorismo com o terrorismo de Estado. É a volta ameaçadora do Estado-Leviatã, inimigo figadal de qualquer estratégia de paz. Nesta lógica não ha futuro para a paz nem para a humanidade.
Hoje somos confrontados com este cenário: se forem ativados os arsenais de armas nucleares pela insanidade de um governante ou pela Inteligência Artificial Autônoma, poderá ser o fim de nossa espécie. Et tunc erat finis. Teremos tempo e sabedoria suficientes para mudar a lógica do sistema implantado há séculos que ama mais a acumulação de bens materiais do que a vida? Isso dependerá de nós.

ARTIGO IV

O maior desastre ambiental

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Gaudêncio Torquato – Jornalista e professor titular da USP

O maior acidente ambiental no litoral brasileiro em termos de extensão parece passar ao largo de nossas consciências. Fotos aqui e ali de manchas de óleo que já chegaram em 140 praias do Nordeste são apenas uma pequena amostra do desastre que atinge o litoral nordestino e cujo impacto será sentido por décadas, com danos incalculáveis à natureza e à economia regional.
Seja qual for a origem do acidente – esvaziamento de tanques de navios com petróleo da Venezuela ou mesmo um atentado –, o fato é que o país exibe monumental fragilidade na fiscalização de seu mar territorial.
O Brasil controla, oficialmente, um território marítimo de 3,6 milhões de km2– área maior do que as Regiões Nordeste, Sudeste e Sul juntas. Nesse espaço de mar, denominado Zona Econômica Exclusiva (ZEE), o país monitora e orienta o tráfego de embarcações e tem direito exclusivo de pesquisa e exploração comercial dos recursos existentes na água e no subsolo (petróleo, gás natural, frutos do mar etc.), até uma distância de 370 km (200 milhas náuticas), a partir não só do continente, mas de suas ilhas.
Aliás, o país pode explorar uma faixa de quase 400 km de largura ao longo dos seus 7.500 km de litoral, tendo exclusividade sobre áreas localizadas a até 1.500 km do continente graças a pequenas porções de terra, como o arquipélago de Trindade e Martim Vaz, que nos pertencem.
Afinal, o que teria ocorrido? Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, especialista em matéria de petróleo, aventa a possibilidade de vazamento de um navio petroleiro de passagem na rota entre o sul do Caribe e a Ásia – que corre ao longo da costa nordestina. Possivelmente um cargueiro limpando os tanques para carregar óleo novo na Venezuela. Pescadores explicam que o óleo vazado é velho, borra parecendo plástico, enquanto o petróleo quando novo é oleoso.
Ora, já se sabe que o vazamento ocorreu entre os litorais de Pernambuco e Paraíba a uma distância entre 40 e 50 km da costa. Se não é possível detectar o que ocorre nesse limite, imagine-se o que poderá acontecer em espaços mais longínquos, caso o Brasil consiga o feito de aumentar em 2,1 milhões de quilômetros quadrados – equivalente à área da Groenlândia – o tamanho do território nacional no Oceano Atlântico, solicitação feita à Comissão de Limites da Plataforma Continental da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Desde 2004, o Brasil luta pela ampliação de nossa ZEE para 4,5 milhões de km2.
Enquanto o governo mobiliza estruturas e equipes para estudar o que teria ocorrido, o que se vê são arremedos de limpeza: pessoas nas praias puxando óleo viscoso, tartarugas, peixes bois e aves mortas. Onde estão os métodos avançados de limpeza de óleo? Ora, não é a primeira vez que esse tipo de acidente ocorre no país. Antes foram contratadas equipes especializadas de outros países, como Holanda. Desta feita, fala-se em ajuda dos americanos. Virão quando? O que poderão fazer no curto prazo?
E se houve ação terrorista? É possível chegar-se a uma conclusão convincente? E se o óleo vazado for mesmo proveniente da Venezuela, que medidas o Brasil tomará para implicar o vizinho de cima (se for o caso), o dono do petroleiro ou o contratante? O momento exige cautela. Que se faça completa e acurada investigação.
Já ao sofrido Nordeste, um dos mais belos recantos do país, sobra a desesperança de ver se transformar em quimera seu sonho de se ser opção para turistas que lotam o Caribe (ameaçado por furacões). Passarão anos até que suas águas marítimas e praias se livrem de toneladas de óleo.
Até lá, se ouvirão discursos, muito blá-blá-blás e aparecerão salvadores da região. A predominarem a resistência e a mentalidade das autoridades responsáveis pela defesa do meio ambiente, a paisagem de devastação, na esteira de enchentes, vazamentos, queimadas e incêndios criminosos, se expandirá por todos os quadrantes do território.
Mas um fio de esperança brota quando nossa gente, a partir das crianças e dos jovens, passa a enxergar com muita convicção a mãe-natureza como parte indissociável de suas vidas. Visão que acabará sendo o lume dos protagonistas da política. Vamos dar tempo ao tempo.

ARTIGO V

Os primeiros efeitos da reforma da Previdência sobre os servidores

Antônio Augusto de Queiroz – Jornalista

A reforma da previdência, instituída pela Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, impacta a remuneração dos servidores ativos e os proventos dos aposentados e pensionistas em três situações. Imediatamente, em dois casos: no valor das pensões e na acumulação de aposentadorias e pensões, concedidas a partir 13 de novembro de 2019, data da publicação da EC. E, após quatro meses da vigência da EC ou a partir de março de 2020, no caso das contribuições previdenciárias para o regime próprio.
Na primeira situação, há a redução do valor das pensões concedidas a partir da data da publicação da EC nº 103 (13/11/2019), que antes eram integrais até o teto do INSS (R$ 5.839,45), acrescidas de 70% da parcela excedente, e passam a ser pagas em duas cotas – que serão calculadas com base na aposentadoria, no caso de morte de aposentado, ou com base na aposentadoria a que teria direito, no caso de morte de servidor ativo – sendo uma cota familiar de 50% e até cinco cotas de 10% para os dependentes. Como o cônjuge ou companheiro/a também é dependente, a cota familiar será de 60%, restando mais até quatro cotas de 10%, a serem destinadas a eventuais dependentes menores ou inválidos. A cota dos menores deixará de existir e não irá para a cota familiar na medida em que aqueles perderem essa condição, exceto no caso de inválido, que mantém o benefício até seu falecimento.
a segunda situação, há a vedação de acúmulo integral de aposentadorias, de pensões ou de aposentadoria e pensão concedidas a partir da data da publicação da EC nº 103 (13/11/2019), ainda que de regimes diferentes. No âmbito do mesmo regime (RPPS) só é admitida a acumulação de aposentadorias de professores e profissionais de saúde, ou um cargo técnico com outro de professor. A acumulação de aposentadoria com pensão é permitida, mas é limitada em seu valor. O aposentado/pensionista poderá optar pelo benefício mais vantajoso e poderá receber parte do outro, que será calculado cumulativamente por faixas de salário, conforme tabela a seguir:

Isto significa que a acumulação, que antes era integral até o teto do INSS para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), agora será, no melhor cenário, de R$ 2.380,33. No caso de servidor público da União, a parcela acumulável será de, no máximo, R$ 4.153,97. Antes, a pensão concedida a partir de 2004 podia atingir até R$ 29.256,00, já que calculada até o teto do serviço público federal, atualmente de R$ 39.293,00. Isso porque, com a nova regra de cálculo da pensão, o cônjuge só fará jus a 60% do valor do provento, que, calculado sobre o teto de remuneração (R$ 39.293,00), resulta em um máximo de R$ 23.575,00. Mas, em caso de acumulação, só será possível receber 10% da parcela acima de 4 salários mínimos, ou seja, R$ 1.958,00, que, somado ao valor aplicado sobre as demais faixas, resulta no valor máximo de R$ 4.153,97.
Na terceira situação, há o aumento da contribuição do servidor destinada ao financiamento dos regimes próprios de previdência que, de acordo a EC nº 103/2019, terá alíquota progressiva. Além disso, mas a depender ainda de uma nova lei, poderá ser ampliada a base de cálculo para os aposentados e pensionistas, que deixaria de incidir apenas na parcela do provento superior ao teto do INSS, atualmente de R$ 5.839,45, podendo passar a incidir, em caso de déficit atuarial, a partir da parcela do provento que supere um salário mínimo, que atualmente corresponde a R$ 998,00.
Se houver esse déficit atuarial e for ampliada a base de cálculo dos aposentados e pensionistas, e essa medida for insuficiente para a eliminação desse déficit, poderá ser cobrada contribuição extraordinária dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, por prazo determinado.
A mudança nas alíquotas, que passarão a ser cobradas de modo progressivo, já entra em vigor em março de 2020 – apenas quatro meses após a publicação da EC nº 103, ocorrida em 13 de novembro de 2019 – para a União e, a partir da data da entrada em vigor da lei que as instituir, para Estados, Distrito Federal e Municípios. Em todo caso, independentemente de lei do ente, a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais e municipais passará a ser de, ao menos, 14% a partir de março de 2020. Isto significa que todo servidor ativo, aposentado ou pensionista com remuneração ou provento superior ao teto do INSS (R$ 5.839,45) terá aumentada sua contribuição e, portanto, haverá redução no valor líquido que recebe a título de remuneração ou provento.
As novas alíquotas efetivas serão as seguintes, de acordo com a faixa de renda, do servidor, do aposentado ou do pensionista:

A contribuição extraordinária, que será cobrada quando houver déficit atuarial no regime próprio, terá percentual definido em lei e poderá ter duração máxima de 20 anos. Destinada a equacionar déficit, a contribuição extraordinária será cobrada de servidores ativos, aposentados e pensionistas, nos mesmos moldes das contribuições extraordinárias de fundos de pensão deficitários que adotam a modalidade de benefício definido em seus planos de previdência complementar, como a Petros, a Postalis, a Funcef, entre outros.
Os aposentados e pensionistas, também em nome do equacionamento do déficit, poderão ser penalizados com a incidência das contribuições progressivas e extraordinárias a partir de um salário mínimo (R$ 998,00) e não mais acima do teto do INSS (R$ 5.839,45), com dupla redução em seus vencimentos. E para a cobrança de contribuição a partir de um salário mínimo, diferentemente da contribuição extraordinária, não existe prazo determinado na EC nº 103, podendo perdurar enquanto existir déficit no regime próprio.
Além dessas perdas, aqueles que passaram a adquirir direito a se aposentar a partir de 13 de novembro de 2019 já estão sujeitos a novas regras, com a elevação da idade mínima, ou redução do valor do benefício, ou ambos. A idade mínima efetiva passa a ser, como regra geral, de 56 anos para a mulher e 61 anos para o homem, com elevação já em 1º de janeiro de 2020 para 57 e 62 anos, ressalvado o caso do magistério, aposentadorias especiais, pessoas com deficiência e policiais.
Estes, portanto, são os primeiros reflexos da reforma da previdência sobre os servidores. As futuras perdas, especialmente para os servidores ativos, decorrerão, de um lado, da ampliação da idade e do tempo de contribuição, e, de outro, da redução do benefício e da possível eliminação ou diminuição do valor do abono de permanência.

ARTIGO VI

Desembrulha, dezembro!

Marli Gongalves — Jornalista

Tudo está esquisito, e você, de qualquer forma, seja como pensa ou deixa de pensar o momento nacional, há de convir. Esquisito. Mais uma vez a esperança de muitos foi trocada por decepção. E estou falando com decepção pra tudo que é lado, inclusive com a nossa própria capacidade de reagir.
Não passa um dia sem que tenhamos tido notícias vindas de fronts de guerras que não são as nossas, mas tiram nossa paz. Uma marcha lenta na economia onde cada medida tomada e anunciada com pompa, ao ser analisada, tira de um, não dá ao outro, e prejudica todos. Quer dizer, quase todos. Sempre há uma minoria que ganha.
Chegamos em dezembro e falamos em árvores de Natal, cada vez mais plásticas, porque até os simples pinheirinhos ficaram caros demais, e agora aquele canto da casa está cheio de luzes chinesas, enfeites chineses, e até a ponta da estrela daqui a pouco vai ter um chinesinho pendurado. Tudo muito uniformizado, produzido e vendido aos borbotões fazendo a festa lá no outro lado do mundo. Olha só as etiquetas, tudo made in bandas de lá.
Que pacotes e caixas de presentes colocaremos ao pé de nossas árvores? Que desejos conteriam? Claro, primeiros, os mais próximos, pessoais, para nós, nossas famílias e amigos: saúde, prosperidade, paz, harmonia, liberdade, que nada falte na mesa. Desejar que já a partir de agora não tenhamos tantas tragédias como as que tivemos de lidar desde os primeiros dias, repletos de mortes, lama, água, fogo, desabamentos.
Gostaria de desembrulhar muitas coisas que não podemos comprar, mas lutar firmemente por elas. A começar por uma democracia que não seja ameaçada nem por um, nem por outros. No nosso caso o pacote deve conter um pouco mais de responsabilidade dos líderes e suas equipes, de todos os Poderes. Decerto você também adoraria passar o próximo ano sem escutar tantas sandices, ter certeza de que delas estaremos de certa forma protegidos, sem que as queiram praticá-las.
Devemos buscar de todas as formas por fim ao ciclo de violência que a todos envolve e atormenta, cidadãos, policiais, que cada um exerça sua parte. E que definitivamente tudo seja feito para que não repitamos novamente os terríveis índices de feminicídios e mortes de mulheres, nem os de crianças mortas feridas por balas perdidas. Que a segurança pública se reorganize para que possamos novamente abrir nossas janelas e portas para deixar entrar o ar, assim como a luz do Sol e que possamos também aproveitar a noite e as estrelas, sem nos preocuparmos com qualquer sombra que se aproxime.
Tudo isso caberia de alguma forma numa caixa só, onde encontraríamos a promessa principal: a de que o país parará de retroceder.
Um detalhe que já nos traria alegria. Sentimento que anda faltando no mercado.

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