Caesinha — Bairro do Perpétuo Socorro

MACAPÁ

EFEITOS TRANSVERSOS

Pandemia de coronavírus começa a agravar a miséria dos trabalhadores avulsos

Milhares de homens e mulheres de baixa renda estão preocupadas com o agravamento da crise econômica em espiral crescente no decorrer da pandemia no Estado. Temem que a falta de trabalho possa provocar graves consequências

Por Emanoel Reis

Há mais de vinte dias sem ganhar dinheiro para provimento do próprio sustento, o operário Antero Mendes da Silva, 36 anos, residente no bairro do Perpétuo Socorro, já pensa em se transferir para o município de Laranjal do Jari, a 287 quilômetros de Macapá, onde tem uma boa quantidade de parentes, inclusive pais e irmãos. Desempregado desde 2018, Mendes da Silva sobrevive de “bicos”, trabalhos que consegue por indicação de amigos ou ex-clientes. “Não dá muito dinheiro, mas, pelo menos pagava as contas e tinha crédito”, recorda. Pelo celular, revela que há dez dias vem se mantendo somente com o necessário: ovos, arroz, açaí, carne em conserva, mortadela. O café acabou. O resto de pão dentro de uma tigela em uma das prateleiras da velha estante de aço multi-uso completa dois dias. Água potável tira do poço artesiano ao lado, no quintal do vizinho, pedreiro dos bons, com quem já trabalhou em diversas obras.
Mendes da Silva, bem como outros milhares de brasileiros socialmente vulneráveis, ou seja, em bom português, os mais carentes, não consegue obedecer as determinações dos governos estadual e federal para ficar em casa, cumprindo quarentena. Com o ensino médio inconcluso, sem profissão definida, pagando aluguel e com dois filhos e a ex-mulher para sustentar, todas as manhãs ele precisa romper a barreira do isolamento social forçado pelo instinto de sobrevivência em busca de algum trocado.

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Sem rumo definido, deixa o minúsculo cômodo, exageradamente chamado de “kitnet”, construído com material usado, obtido após a demolição de um prédio comercial localizado a cinco quarteirões de onde mora, e segue pelas ruas e avenidas confiando na caridade alheia. Vai batendo de porta em porta, em frente aos portões de ferro, suplicando por trabalho ou ajuda. De vez em quando, recebe doações de quem “tem um pouquinho a mais”, como ele mesmo repete, em suas conversas de homem pobre. “Mais tarde, vou almoçar conserva com arroz”, comenta. Após a pandemia da Covid-19 em Macapá, a quantidade de clientes de Mendes da Silva caiu ao rés-do-chão.
Com o avanço do coronavírus, e as medidas protetivas adotadas por prefeitura e governo, a situação de homens e mulheres com rendimento abaixo de um salário mínimo (R$ R$ 1.039) ganhou contornos de tragédia social. A cabeleireira e manicure Alessandra Almeida, 38 anos, largou o salão onde trabalhou até meados do ano passado para prestar seus serviços em domicílio, diretamente às clientes, sem a necessidade da intermediação das antigas patroas ou patrões. Mesmo cobrando valores menores do que os praticados nos estabelecimentos do setor, vinha obtendo lucros razoáveis, além de conquistar boas amizades. No entanto, o suado êxito começou a ruir a partir de março com o advento da Covid-19. “Tenho entrado em contato com algumas clientes. Todas estão nervosas com essa quarentena e realmente temem a contaminação por esse vírus”, ressalta.

O bairro do Perpétuo Socorro (ou Igarapé das Mulheres, como preferem os mais antigos) tem resistido ao abandono devido a insistência de seus milhares de moradores em continuar morando nele

Fé para superar
A diarista Isadora Gomes, 52 anos, residente no bairro do Renascer, Zona Norte de Macapá, tem contado com a força de sua religiosidade para não sucumbir ao pessimismo e deixar-se levar pela enxurrada de incertezas provocadas pela prolongada quarentena aconselhada pela Organização Mundial da Saúde, determinada pelo Ministério da Saúde e cumprida pelos governos estaduais. O marido de Isadora, Waldenor Figueira, 43 anos, vive na informalidade desde quando foi dispensado do emprego que tinha, numa grande rede de supermercados de Macapá. Há quase dois anos, vinha tentando uma recolocação no mercado, porém, segundo acredita, por conta da idade e da baixa escolaridade, não obteve sucesso. O jeito foi enveredar para o mercado de trabalho alternativo, ganhando algum dinheiro realizando pequenos serviços domésticos ou por contrato temporário em empresas de pequeno e médio portes.
Apoiado pela esposa, Figueira também atua como motorista de aplicativo somente na região onde reside. Para realizar o serviço, comprou a prazo um automóvel seminovo e mandou imprimir um milheiro de cartões de visita. Mais da metade da peça de divulgação já foi distribuída. “Nesses momentos de turbulência, precisamos ter muita fé e contar com as pessoas que amamos”, assinala Isadora. A opinião é compartilhada pelo marido dela, conformado com as adversidades crescentes. “Apesar do abalo que essa doença está provocando, não devemos nos desesperar. Vamos orar e pedir ao Senhor muita luz em nossas mentes e corações para seguirmos em frente.”


Lixo nas ruas atirado por sujões pode agravar situação de Macapá com mais alagamentos

O lixo atirado nas ruas da capital amapaense por uma parcela da população pode aumentar os riscos de alagamentos

Por Emanoel Reis

Nos próximos cinco meses, Macapá será castigada por fortes chuvas, resultando em inundações e prejuízos materiais para boa parte dos habitantes da cidade. Esta previsão tem base científica por ser avalizada pelo Núcleo de Hidrometeorologia (NHMET), do Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa). O problema é que esses alagamentos, que ocorrem tanto no centro da capital amapaense quanto nos bairros mais distantes, também são provocados por outros fatores: ocupação irregular das áreas de ressaca, extensas áreas sem saneamento, logradouros sem pavimentação adequada e, muito lixo atirado pela população nas ruas e avenidas.
São embalagens de bala, de chiclete ou de chocolate, guardanapo, lacre e latas de refrigerante e cerveja, copos e garrafas descartáveis e restos de alimentos voando pela janela dos carros e caindo diretamente nas vias públicas. Olhando a cena parece que esses, entre outros materiais, foram feitos exatamente para serem jogados na rua. Mas não foram. O mau costume de jogar lixo na rua é muito mais prejudicial do que se pode imaginar.

Técnicos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana ouvidos pelo site AMAZÔNIA VIA AMAPÁ explicam que o lixo jogado em locais não apropriados, normalmente tem como destino os canais pluviais. A consequência é o entupimento de bueiros e, com a chuva, o alagamento de ruas, avenidas e casas. Além disso, a “parada” final do lixo são os rios e córregos que circundam a cidade. “Esse material altera a composição química das águas, comprometendo a reprodução animal e vegetal, afetando o equilíbrio ecológico”, alertam.
Os materiais que não têm como destino os rios ficam acumulados em pequenos bolsões de lixo dentro da cidade tendo como principal reflexo a atração de vetores causadores de doenças, como baratas e ratos. Para complicar a vida dos munícipes, moradores associam à falta de educação a prática da queimada. “Queimar o lixo resulta na emissão de partículas tóxicas no ar, isso provoca doenças respiratórias. Ao invés de queimar folhas secas, as pessoas devem enterrá-las para que virem adubo da terra”, ensinam especialistas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam).

Deveres e direitos
O titular da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística, Claudiomar Rosa da Silva, lamenta a falta de colaboração por parte dos macapaenses na conservação das ruas e avenidas de Macapá. Lembra que o cidadão possui uma série de direitos garantidos por lei. Do mesmo modo, necessita cumprir deveres também pré-estabelecidos, que devem nortear uma boa convivência e ter consciência de suas obrigações.
A quantidade crescente de lixo nas ruas levou a PMM a promoção de outra campanha de conscientização popular sobre o grave problema. Lançada ano passado, começou na rua Leopoldo Machado com a avenida Feliciano Coelho, no Trem, alcançando áreas igualmente críticas conforme o cronograma previamente estabelecido na época.
Personagens como a garrafa PET, mosquito Aedes aegypti, pneu e rato participam da campanha para enfatizar que o descarte incorreto de lixo nas ruas provoca um impacto grande ao meio ambiente, e o mais prejudicado pela ação humana é o próprio homem. Uma garrafa PET de quase 4 metros foi utilizada para fazer a demonstração do transtorno que a embalagem plástica pode causar se jogada indevidamente em vias públicas.


Inadimplência da PMM ameaça previdência do servidor municipal

A Macapá Previdência tem até o dia 28 de novembro para renovar o Certificado de Regularidade Previdenciária junto ao Ministério da Previdência Social

De acordo com o Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (Cadprev/Ministério da Previdência Social), a Prefeitura de Macapá tem até o dia 28 de novembro para renovar o Certificado de Regularidade Previdenciária da Macapá Previdência (MacapáPrev) que, desde 15 de junho de 2016, vem se mantendo por meio de liminares judiciais. Isso significa que nos últimos três anos a PMM não fez regularmente os repasses arrecadados por meio de descontos no contracheque do servidor público municipal, conforme estabelece a Lei Nº 3.788, de 11 de abril de 2001, e a portaria MPS nº 204, de 10 de julho de 2004.
De acordo com a legislação, o município de Macapá encontra-se em situação irregular desde a posse do prefeito Clécio Luís (REDE) para exercício de seu segundo mandato, em janeiro de 2017. Sustentada em decisões judiciais que suspenderam as irregularidades encontradas na previdência municipal, a MacapaPrev segue claudicante e com elevados riscos de chegar no fim do mês com chances reduzidas de renovação do CRP. Ele é imprescindível na obteção de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais. Sem o certificado, municípios como Macapá, com regimes próprios de previdência social, tornam-se inadimplentes.
Os graves problemas da MacapáPrev nos dois mandatos de Clécio Luís já subsidiaram amplas reportagens veiculadas nas mídias on-lines e convencionais abordando supostos esquemas de fraudes e uso suspeito dos recursos da previência dos servidores públicos macapaenses. Em 2016, ano de eleições municipais, a instituição era presidida por Luis Carlos Gomes dos Santos Júnior, eleito deputado federal pelo PSDB dois anos depois. Naquela ocasião, a autarquia protagonizou outro escândalo provocado por denúncias da então servidora Rucilene Miranda Dias Vales, representante da Câmara Municipal no Conselho Administrativo da MacapáPrev.
De acordo com Rucilene, naquela ocasião a MacapáPrev não estava conseguindo explicar a movimentação de mais de R$ 6 milhões em investimentos, que teriam sido feitos sem o aval dos Conselhos de Investimentos e de Administração da instituição. “Esses R$ 6 milhões são provenientes de contribuições dos servidores municipais da Prefeitura de Macapá e do quadro em extinção da CMM. Portanto, é dinheiro do servidor”. assinalou.
Outra denúncia formulada à época pela servidora suscitou dúvidas sobre a seriedade do prefeito Clécio na condução da MacapáPrev. Conforme Rucilene Miranda Dias Vales, a PMM teria firmado um contrato sem licitação com a Fundação Bio Rio para serviços de consultoria. Rucilene revelou, em seu depoimento prestado na Câmara de Vereadores, que o contrato totalizava R$ 1,8 milhão com duração de um ano. A questão é que em 45 dias, denunciou ela, a PMM teria antecipado o pagamento de R$ 600 mil à Fundação Bio Rio.
Diante da gravidade das denúncias, o então juiz eleitoral Adão Joel Gomes de Carvalho intimou o prefeito de Macapá para que em cinco dias esclarecesse sobre o destino final de aproximadamente R$ 50 milhões que teriam sido desviados da Macapá Previdência (MacapáPrev).
Criada em junho de 1999, originalmente a Macapá Previdência deveria tratar exclusivamente do planejamento, execução e coordenação da política de previdência social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, ativos e inativos, dos pensionistas do Município de Macapá, com base nos dispositivos legais e no seu regulamento. Contudo, nos últimos anos essas atribuições foram relegadas a segundo plano. Hoje, a MacapáPrev corre o risco até de perder seu Certificado de Regularidade Previdenciária.


Moradores da periferia de Macapá vivem o drama do abandono

Clécio Luís está chegando ao fim seu segundo mandato sem definir um plano de recuperação urbana para os bairros mais carentes de Macapá

Por Emanoel Reis

Após sete anos e quatro meses à frente da Prefeitura de Macapá, o prefeito Clécio Luís (REDE) continua uma incógnita como gestor do principal município do Estado. No decorrer desse tempo, não realizou nenhuma grande obra, tampouco conseguiu elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos quase 500 mil habitantes concentrados na região metropolitana da capital.
As periferias de Macapá lembram campos de refugiados. Milhares de pessoas sem atendimento adequado em todos os setores, ignoradas pela administração municipal, vivem em condições degradantes em barracos de madeira, em ruas intrafegáveis e sobre alagados permanentes.

DESMAZELO — Nem o ponto turístico mais visitado da cidade vem recebendo a atenção devida por parte da PMMNos últimos meses, Clécio Luís tem se ocupado mais em fazer politicagem em parceria com seus “padrinhos”, os senadores Randolfe Rodrigues (REDE) e Davi Alcolumbre (DEM), do que, necessariamente, cuidar da cidade à qual se comprometeu servir ao ser eleito em 2012 e reeleito em 2016. Adontando uma estratégia equivocada, tenta transferir para o Executivo uma responsabilidade que é somente dele. Enquanto perde tempo com picuinhas partidárias e com projetos políticos mirabolantes, os problemas em Macapá se avolumam e ganham dimensões de catástrofe social.

A capital do Amapá é a terceira cidade amazônica em concentração urbana (reúne 54,43% de toda população do Estado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Está atrás de Belém (PA) e Manaus (AM). Boa parte dessa população habita os bairros miseráveis, onde se enquistam os migrantes vindos de outros lugares, geralmente excluídos do mercado formal em suas cidades de origem. E continua chegando gente, a maioria sem qualificação profissional, para encarar uma realidade igual ou pior da que viviam antes.
Por conta da ausência do poder público municipal, os crimes se tornaram corriqueiros. Bandos se formam para agir onde moram os “bacanas”, e depois voltam para se esconder em suas barracas, localizadas em áreas onde a criminalidade grassa tão livremente que os próprios agentes de endemia da Prefeitura de Macapá pensam duas vezes antes de entrar nelas. E quando entram por suas vielas e esconderijos estão sempre acompanhados por guardas municipais.

ESQUECIDA — A maltratada avenida Procópio Rola é o exemplo cabal da equivocada gestão do prefeito Clécio Luís (REDE)

A situação de Macapá é tão trágica que nos últimos anos sequer figurou nas listas das dez melhores ou dez piores cidades do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, o IFDM, metodologia de pesquisa por amostragem de altíssima credibilidade instituída pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) para medir o nível de desenvolvimento social e econômico nos 5.564 municípios brasileiros. A leitura dos resultados acontece por áreas de desenvolvimento ou do índice final e é bastante simples, variando entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo de 1, maior o nível de desenvolvimento da localidade.
Uma das vantagens do IFDM é permitir a orientação de ações públicas e o acompanhamento de seus impactos sobre o desenvolvimento dos municípios – não obstante a possibilidade de agregação por Estados. Deste modo, constitui-se uma importante ferramenta de gestão pública. Portanto, de acordo com o ranking IFDM por ordem alfabética, Macapá posiciona-se na 1.293ª posição em nível nacional nos itens emprego e renda, saúde e educação. Com um IFDM médio de 0,6964, a capital do Amapá mais parece um trem sem rumo, na iminência de descarrilar na curva da irresponsabilidade político-administrativa da atual gestão.

O outro lado da praça: solidão, vícios e decadência

LOGRADOURO — Há 37 anos, a praça Isaac Zagury vem abrigando deserdados sociais de todos os cantos do País
Por Emanoel Reis

Quem passa diariamente pelas ruas Bingo Uchôa e Beira-Rio, centro comercial de Macapá, dificilmente presta atenção nos acontecimentos nada convencionais em andamento na praça Isaac Zagury, encravada entre prédios antigos, como o que abriga o Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva, e outros, com fachadas mais modernosas, onde funcionam comércios variados, como o de produtos importados de perfumaria, de alimentos e até um shopping.
Para os desatentos, durante as manhãs a praça parece desprovida de vida. Contudo, um olhar mais perscrutador descortinará um mundo paralelo habitado por moradores de rua, guardadores de carro, desempregados e consumidores de droga, personagens de uma sociedade à margem, somente lembrada nas estatísticas dos institutos de pesquisas, ou, às vezes, por algum programa assistencial de cunho oportunista.
Inaugurada em 1981, pelo então governador do Território Federal do Amapá, Anníbal Barcellos, tornou-se ponto de encontro e referência de lazer para os macapaenses. Vinte e nove anos depois, chegou a ser rebatizada, passando a chamar-se praça do Côco. Porém, o Instituto Memorial Amapá propôs à Prefeitura de Macapá o resgate da homenagem ao pioneiro da indústria e do comércio no Amapá, Isaac Zagury, mantido até os dias atuais.

REFÚGIOS —Equipamentos da praça são usados pela população itinerante

Os ocupantes ocasionais da praça são arredios e pouco afeitos a novas amizades. Até mesmo em relação a outros em idêntica situação de aparente abandono. Um deles, que se identificou pelo nome de Silvano, é natural do Maranhão, município de Carutapera, e estava “passando” pela rua Bingo Uchôa quando viu a praça e resolveu descansar em um dos bancos. Disse que viajou de Belém Para Macapá atrás de emprego. Achou que poderia ser mais bem-sucedido na capital amapaense. “Ainda não consegui nada”, disse ele, com um meio-sorriso no rosto magro, após duas semanas de buscas incessantes.
Mas, os verdadeiros protagonistas desse enredo social controverso são os guardadores de carro, também conhecidos como flanelinhas. Sobrevivem dos trocados que ganham para tomar conta dos carros estacionados nos meios-fios das calçadas que circundam a praça Isaac Zagury. É um trabalho irregular, ausente da Classificação de Ocupações para Pesquisas Domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (COD/IBGE), desgastante e de baixa rentabilidade.
Ainda assim, mal amanhece o dia e vários deles já podem ser vistos transitando pela praça, devidamente posicionados em seus “pontos”, com baldes ou latões enferrujados, molambos usados como flanelas, além de restos de sabão líquido. Para eles, ferramentas de trabalho indispensáveis para o exercício da atividade marginal.
Essas pessoas, em sua maioria jovens entre os 13 e 17 anos, “gerenciam” enormes espaços públicos, às vezes conquistados por meio de pressões e ameaças aos antigos “proprietários”. Sim, as disputas pelo controle dessas “áreas nobres” é permanente, exigindo do “dono” vigilância constante contra antigos guardadores e ocasionais novatos que aparecem em quantidade cada vez mais crescente nesses tempos de crise econômica refratária no Amapá. Esses últimos são duramente rechaçados. E se insistem, podem sofrer graves represálias.

DISPUTAS — No centro de Macapá, flanelinhas brigam por estacionamentos em “áreas nobres”

É público e notório que a sobrevivência nas ruas de qualquer cidade não é fácil para ninguém. E em Macapá, está realidade vem ganhando contornos de problema social irreversível com o desemprego em espiral crescente e a disseminação do consumo de drogas pesadas, vendidas a qualquer hora em locais públicos, como a praça Isaac Zagury. Não importa a idade dos usuários, o tráfico age nas sombras e facilmente consegue derrubar resistências já corroídas pelo abandono e falta de perspectivas.
Foi o que aconteceu com Manoel, sem profissão definida, que após tornar-se alcoólatra, quando ainda morava no município de Santana, enveredou para o crack. Desconfiado, quis saber onde a reportagem seria publicada. Quando informado, franziu a testa e deu de ombros. “Não tenho internet”, retrucou, virando as costas e seguindo em direção à rua Beira-Rio. Um guardador de carros que acompanhava a conversa sorriu, informando que o morador de rua certamente buscaria abrigo na “cracolândia”, sob o Trapiche Eliezer Levy.
Outro entrevistado, sentado sob um dos obeliscos da praça, olhou ressabiado, meio carrancudo, mas depois concordou em falar. Menos tímido que Silvano, disse chamar-se Flávio. Só isso. Preferiu omitir o sobrenome por vergonha da situação. Ainda assim, contou um pouco de sua história pessoal. Começou revelando que “perdeu o rumo” ao descobrir a traição da esposa. Abandonou tudo. “A vida tem dessas coisas”, disse, conformado.
Sob as sombras produzidas pelas enormes copas das mangueiras laterais à praça, diariamente os desafortunados chegam, param e seguem para destinos indefinidos. Passam quase invisíveis, e quando são notados, provocam medo, repulsa e raiva. Aos olhos dos bem-nascidos, viram vagabundos, viciados ou solitários desprezíveis. “Tratam a gente com desprezo, mas estão enganados. Estou aqui só de passagem. Sou um homem de bem, temente a Deus. Tenho certeza de que vou construir outra família”, garante Flávio.


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